Tensões e desafios da eticidade da investigação científica em saúde: uma reflexão em aberto

Abstract

Ética e investigação constituem-se como dimensões que são cada vez mais interdependentes, pelo que o amplo debate em torno da promoção de uma cultura ética de rigor e de exigente escrutínio corresponde a uma preocupação que é efetivamente transversal a todas as áreas do conhecimento científico. Com este artigo de reflexão teórica pretende-se sinalizar as características e as tendências subjacentes à evolução da regulação ética na investigação científica, mas também proceder a alguns questionamentos críticos em termos das implicações, tensões e desafios que esta realidade comporta. Se, por um lado, se percebe bem a solicitação de formas mais robustas de salvaguarda da integridade científica e da credibilidade da investigação, por outro lado, não deixa também de ser notória a emergência de uma certa tentação do estreitamento da conceção da investigação, no sentido em que o reforço da regulação pode comportar o risco de alguma burocratização e de normalização do escrutínio ético. O desafio para a regulação ética passa por conseguir estabelecer formas de deliberação mais exigentes e melhor adaptadas às novas dinâmicas da investigação científica, mas sem incorrer necessariamente na obstaculização da investigação inovadora ou no estabelecimento de procedimentos de regulação uniformizados que podem, por conseguinte, ser desajustados face à realidade de tradições científicas distintas da investigação clínica e biomédica.