Contributos da sociologia para o planeamento em educação: O caso da Carta Educativa de Vila Franca de Xira

Abstract

Apresente comunicação, realizada no âmbito da I Conferência Ibérica de Sociologia da Educação - Políticas Educativas na Europa do Sul, resulta da revisão e elaboração da Carta Educativa do concelho de Vila Franca de Xira, pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do Instituto Universitário de Lisboa (CIES-IUL) após procedimento de consulta prévia para o efeito. A mesma abordou um conjunto de questões reveladoras da importância da Sociologia para o planeamento em educação, em particular no campo da elaboração das Cartas Educativas. Seguindo a comunicação realizada e aprofundando alguns aspetos, procede-se, em primeiro lugar, a uma breve abordagem das Cartas Educativas no quadro da organização do sistema educativo e a algumas tendências das políticas educativas em Portugal nos últimos anos. Em seguida, apresentam-se os objetivos e conteúdos obrigatórios das Cartas Educativas, conforme estabelecidos no Decreto-Lei nº 7/2003, de 15 de janeiro, enunciando os principais desafios e potencialidades deste tipo de projetos concelhios de planeamento da educação. Por fim, aborda-se a importância e o papel da sociologia aplicada à elaboração das Cartas Educativas, a partir da experiência concreta de Vila Franca de Xira.