Análise comparativa dos modelos de parcerias público-privadas na saúde entre Portugal e Espanha

Abstract

A utilização de parcerias público-privadas (PPP) nos mais diversos setores não é recente e, como tal, o setor da saúde não é exceção. Neste contexto, as primeiras experiências de PPP na área da saúde começaram a surgir com maior intensidade nos anos 2000, tanto em Portugal como em Espanha. A presente dissertação tem como objetivo principal analisar e comparar os modelos de parcerias público-privadas adotados em Portugal e o Modelo Alzira, tendo em conta diversos fatores essenciais para a realização deste tipo de contratos. Para tal, foi realizada uma revisão de literatura, na qual foram analisados os contextos nacionais, a importância do setor privado no sistema de saúde, os modelos adotados e as características contratuais, a renovação e/ou reversão dos contratos, as limitações e a necessidade de flexibilidade contratual, a distribuição de riscos, aspetos financeiros, o Value for Money e as características dos pagamentos realizados ao parceiro privado. Os resultados evidenciam diferenças relevantes entre os modelos analisados, nomeadamente ao nível da alocação de risco e da estrutura de pagamentos. Apesar disso, são também identificados pontos em comum, tais como a incapacidade de medir de forma correta os indicadores de desempenho e a falta de informação disponível para a tomada de decisões. A partir da análise realizada, conclui-se que não existe um modelo superior, com características que por si só garantam um maior sucesso dos projetos, revelando-se fundamental a análise conjunta das opções de gestão disponíveis e do contexto nacional e político antes da adoção das PPP.

The use of public-private partnerships (PPP) across a wide range of sectors is not a recent phenomenon, and the healthcare sector is no exception. In this context, the first PPP initiatives in the healthcare sector emerged in the 2000s, both in Portugal and in Spain. This dissertation aims to analyze and compare the public-private partnership models adopted in Portugal and the Alzira Model, considering several essential factors for the implementation of this type of contract. To this end, a literature review was conducted in which the national contexts, the importance of the private sector in the healthcare system, the models adopted and contractual characteristics, the renewal of the contracts or reversion to public management, the limitations and the need for contractual flexibility, the risk allocation, the financial aspects, the Value for Money and the characteristics of the payments made to the private partner were analyzed. The results highlight significant differences among the models analyzed, particularly in risk allocation and payment structures. Despite this, commonalities are also identified, such as the inability to accurately measure performance indicators and the lack of available information for decision-making. Based on the analysis, there is no single superior model whose characteristics alone guarantee greater project success. A joint analysis of the available management options and the national and political context is therefore essential before adopting PPP.