Ocupação urbana e enfrentamento à violência contra as mulheres: Será a Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte, MG-Brasil, um exemplo de práxis urbana transformadora?

Abstract

Este artigo tem como enfoque as ações de suporte às mulheres em situação de violência promovidas pela Casa de Referência da Mulher Tina Martins, em Belo Horizonte – MG, Brasil. Este espaço coletivo que atua no acolhimento e abrigamento de mulheres teve origem numa ocupação urbana organizada em 8 de março de 2016, por uma articulação entre movimentos sociais feministas e urbanos, que operam para além do Estado. Desde 3 de junho de 2016 que a ocupação se consolidou como Casa de Referência da Mulher, estabelecendo formas próprias de atuação no enfrentamento à violência contra as mulheres. Buscamos neste trabalho realizar uma análise dessa experiência, por meio de dados empíricos obtidos, entre 2019 e 2020, em entrevistas com integrantes do movimento e observação participante em atividades realizadas no espaço da Casa Tina Martins, além da revisão bibliográfica de trabalhos que também tematizam esta experiência. A partir disso, construímos uma reflexão “empírico-teórica” sobre o que é necessário para que uma mulher sob violência tenha suporte de qualidade para se emancipar, se resguardar e obter uma vida digna – com destaque no papel da luta pelo espaço e pelo “direito à cidade” nesta conquista. Também buscamos refletir, em uma escala ampla, sobre o papel da luta pelo espaço no processo de ruptura das opressões sociais, ligadas a gênero, raça e classe, que dão origem e perpetuam as violências a que mulheres estão sujeitas. A partir de tais reflexões, suscitamos um questionamento: em que medida a forma de apropriação do espaço realizada por essa organização social de mulheres, pautada na coletividade e no verdadeiro uso social do espaço urbano, inaugura nova forma de práxis espacial urbana? Acreditamos que a Casa Tina Martins, ao se constituir como uma forma de “práxis espacial de enfrentamento à violência contra as mulheres”, poderá inspirar ações em outros contextos.