O meu corpo não é espaço público: Representações, perceções e experiências de assédio sexual de mulheres em Lisboa

Abstract

O estudo tem como objetivo contribuir para uma melhor compreensão do fenómeno do assédio sexual nos espaços públicos, enquadrado nas questões de género, a partir de uma abordagem qualitativa que implicou entrevistas semi-diretivas a 14 mulheres jovens na faixa dos 20-29 anos, residentes na Área Metropolitana de Lisboa, com pelo menos o ensino secundário completo. Explora as experiências, perceções, representações e estratégias de defesa associadas a assédio sexual nas ruas, procurando, além disso, apreender o nível de conhecimento e a posição das mulheres face à reformulação do artigo 170.º do Código Penal português em 2015, relativo à importunação sexual. Pretende ainda relacionar essa reformulação com a perceção de segurança e frequência do assédio, bem como com as suas atitudes face à denúncia formal. Os dados revelam que a vitimização é fortemente marcada pela condição de “ser mulher” e pelo seu corpo sexuado. O assédio é entendido como uma prática indesejada, de natureza sexual e causador de medo, principalmente à noite, quando sozinhas, em espaços desertos e escuros. O assédio mostra-se uma constante no quotidiano destas mulheres e continua a provocar restrições na vivência do espaço público. A reformulação teve um impacto limitado na diminuição da frequência e no aumento da perceção de segurança, assim como na mobilização para a denúncia, mas é vista como positiva, na legitimação do seu desconforto. As mulheres jovens, urbanas e escolarizadas revelam uma perspetiva politizada do assédio, enquadrada na desigualdade e violência de género, protagonizando a mudança do olhar sobre este fenómeno na sociedade portuguesa.

The study aims to contribute to a better understanding of the sexual harassment phenomenon in public spaces, framed in gender issues, from a qualitative approach that involved semi-directive interviews with 14 young women aged between 20 and 29, living in the Lisbon Metropolitan Area, with a secondary education degree, at least. It explores the experiences, perceptions, representations, and defense strategies associated with street harassment, seeking, in addition, to comprehend the level of understanding and women’s stance regarding the reformulation of article 170 of the Portuguese Penal Code in 2015, related to sexual harassment. Additionally, it seeks to relate this reformulation with the perception of safety and frequency of harassment, as well as their attitudes towards formal reporting. Data shows that victimization is strongly marked by the condition of “being a woman”, also by its body’s sexualization. Harassment is understood as an unwanted, non-consensual practice of sexual nature, which causes fear upon the victim, mainly at nighttime, and when alone, in uncrowded and poorly lit locations. To these women, sexual harassment is a regular and recurring restriction in their experience of public space. Article 170’s reformulation had limited impact in diminishing the occurance of harassment or increasing the perception of safety, as well as encourage to formal complaint, nonetheless, it is viewed as a positive change, as it legitimizes their discomfort. Young women, in urban setting, educated, reveal a politicized perspective of sexual harassment, which is set in gender inequality and gender-based violence. These women pave the way for change in the way which this phenomenon is viewed by portuguese society.