A paridade no Parlamento: Itinerário de um paradigma

Abstract

A igualdade de género tem estado nos últimos anos no centro de um amplo debate sobre o alargamento das condições de participação e do acesso à esfera política por parte de actores sociais tradicionalmente afastados desta. A crescente complexificação dos papéis sociais das mulheres, a sua entrada no mercado de trabalho e a sua emancipação política representam processos contínuos de mudança cujos resultados nem sempre são imediatos e/ou evidentes. Todavia, a consciência política da resistência e da inflexibilidade de certas estruturas de dominação de género tem sido responsável pela produção de diferentes enquadramentos legais, assentes em consensos parlamentares mais ou menos alargados, com o objectivo de eliminar os obstáculos à participação equitativa de homens e mulheres em todas as dimensões da vida social. Este trabalho apresenta uma síntese evolutiva dos debates parlamentares em torno da questão da participação das mulheres na vida política activa em Portugal e uma proposta de arrumação desses debates em três grandes períodos que representam a afirmação da temática da paridade e do estabelecimento dos limiares mínimos de participação de cada um dos sexos nas listas eleitorais.