Governança e municipalização das práticas artísticas: O caso da política cultural de Guimarães

Abstract

Considera-se o contexto da política pública de cultura levada a cabo pelo município de Guimarães desde meados da década 80 até ao momento presente. Elencam-se os instrumentos que pautaram a actuação do poder local e caracterizam-se as relações de governança que estabelece com os agentes do sector na cidade. Uma das principais medidas de política do governo local vimaranense consiste na progressiva atribuição de responsabilidades à cooperativa municipal A Oficina, que se torna a principal entidade implementadora daquela política. A organização, que gere alguns dos principais equipamentos culturais da cidade (artes performativas, artes visuais, património cultural, mediação artística e apoio à criação), passa a co-produzir eventos culturais anteriormente promovidos pelo tecido associativo, centralizando e municipalizando práticas artísticas já sedimentadas na comunidade. Um conjunto de entrevistas realizadas a agentes relevantes neste processo – no plano político, administrativo e artístico - revelam que os processos de governança em causa são dotados de tensões próprias, observando-se um reduzido grau de autonomia quer dos equipamentos geridos pela Oficina quer das associações locais que com esta coproduzem parte da programação artística da cidade. Ao ser analisado o modelo adotado pela Câmara Municipal aferem-se as consequências que o mesmo determina sobre o ecossistema cultural da cidade, bem como as implicações e desafios que imprime sobre a própria política cultural local.