Discriminação e violência em função da orientação sexual, identidade e expressão de género e características sexuais em tempos de pandemia: Uma leitura a partir das estruturas de atendimento a vítimas LGBTI+

Abstract

O impacto da pandemia COVID-19 na vida das pessoas LGBTI+ manifestou-se em múltiplas áreas, levando as organizações internacionais, como a ILGA Europe, a TGEU – Transgender Europe e a Organisation Intersex International Europe, a alertar sobre a necessidade de proteção destas pessoas. Também em Portugal, esta especial vulnerabilidade foi reconhecida na Resolução da Assembleia da República n.º 69/2020, que recomendou ao Governo o apoio às associações e coletivos de pessoas LGBTI+. O presente artigo pretende dar a conhecer a situação da discriminação e violência vivida pelas pessoas LGBTI+ em Portugal durante a pandemia a partir dos dados disponibilizados pelas estruturas de atendimento especializado no apoio às pessoas LGBTI+, no ano de 2020. Estes dados permitiram caracterizar o perfil das pessoas que recorreram a estas estruturas, o tipo de apoios solicitados, as formas de violência mais comuns, bem como a(s) pessoa(s) agressora(s).