The advisory system for renewable energy policies in Portugal

Abstract

This thesis examines the dynamics of policy advice in Portugal, focusing on the renewable energy sector between 2009 and 2023. Its main objective is to understand who advises Portuguese public decision-makers, how this advice is structured, and which relationships and asymmetries shape the country’s Policy Advisory System (PAS). The research combines document analysis, social network analysis, semi-structured interviews, and process tracing, integrating both qualitative and quantitative methods. The findings reveal a centralised and partially politicized system, concentrated within ministerial cabinets and strongly influenced by major energy companies, in which scientific knowledge is often used symbolically, serving to legitimize pre-existing political decisions rather than to inform them. In contrast, a comparative analysis with Denmark highlights a more institutionalised and participatory model, involving permanent public administration professionals, industry actors, and civil society organisations. The thesis demonstrates that the institutional design of the Advisory System shapes not only transparency and inclusiveness in the decision-making process but also the ways in which energy justice and energy citizenship are embedded in policy design. The thesis closes by offering practical recommendations to strengthen both the use of scientific knowledge and the state’s policymaking capacity in Portugal.

Esta tese examina as dinâmicas do aconselhamento em políticas públicas em Portugal, com foco no setor das energias renováveis entre 2009 e 2023. O objetivo central é compreender quem aconselha os decisores públicos portugueses, como esse aconselhamento é estruturado e que relações e assimetrias configuram o Policy Advisory System (PAS) do país. A investigação combina análise documental, análise de redes sociais, entrevistas semi-estruturadas e "process-tracing", integrando métodos qualitativos e quantitativos. Os resultados revelam um sistema centralizado e parcialmente politizado, concentrado em gabinetes ministeriais e fortemente influenciado por grandes empresas do setor energético, no qual o conhecimento científico é frequentemente utilizado de forma simbólica, legitimando decisões já tomadas. Por contraste, uma análise comparativa com a Dinamarca revela que este país apostou num modelo mais institucionalizado e participativo, envolvendo técnicos permanentes da administração pública, empresas do setor e atores da sociedade civil. A tese demonstra que o desenho institucional do sistema de aconselhamento molda não apenas a transparência e a inclusão no processo de decisão, mas também o modo como a justiça energética e a cidadania energética são incorporadas nas políticas. A tese conclui propondo recomendações práticas para fortalecer o uso de conhecimento científico e a capacidade estatal de formulação de políticas em Portugal.