O combate ao tráfico de seres humanos em Portugal: Experiências de prevenção

Abstract

O tráfico de seres humanos é um fenómeno que, ao longo dos últimos anos, foi ganhando uma maior visibilidade nas agendas dos diversos Estados e organizações internacionais que procuram conjuntamente combater e erradicar o problema. Esta dissertação pretendeu explorar e compreender o fenómeno do tráfico de seres humanos e, mais concretamente, a sua prevenção através da análise das representações do problema, produzidas no âmbito de algumas atividades de prevenção. Em particular, foram analisados 11 webinares, realizados no decorrer da 3ª e 4ª edição do projeto Mercadoria Humana, um projeto de sensibilização e prevenção em tráfico de seres humanos, da autoria da organização não-governamental Saúde em Português. Os resultados evidenciaram uma ênfase nas atividades de prevenção, do trabalho em rede de todos os atores envolvidos no combate ao tráfico, assim como uma ampla conceptualização do tráfico como um problema criminal. A prevenção do mesmo foca-se na responsabilidade da comunidade, em geral, de sinalizar as presumíveis vítimas e na preocupação que envolve a persecução do crime e a punição dos traficantes.

Human trafficking is a phenomenon that has gained increasing visibility on the agendas of various states and international organizations over the past few years, as they collectively seek to combat and eradicate the issue. This dissertation aimed to explore and understand the phenomenon of human trafficking, specifically its prevention, through the analysis of representations of the problem generated within the context of some prevention activities. In particular, 11 webinars held during the 3 rd and 4 th editions of the Mercadoria Humana project, an awareness and prevention initiative on human trafficking by the non-governmental organization Saúde em Português, were analyzed. The results highlighted an emphasis on prevention activities, on the collaborative efforts of all actors involved in combating trafficking, as well as a broad conceptualization of trafficking as a criminal problem. Prevention efforts focus on the community's responsibility to identify potential victims and the concern surrounding the prosecution of the crime and punishment of traffickers.