Fundo para o Fomento à Habitação de quem? Análise do seu impacto a partir do caso da Área Metropolitana de Maputo, Moçambique

Abstract

Considerado um dos países mais pobres do mundo, uma parte significativa da população de Moçambique permanece sem acesso a uma habitação condigna e a infraestruturas básicas, como eletricidade, água e saneamento. Criado em 1995 com o intuito de suprir o forte défice habitacional e garantir melhores condições de habitabilidade, o Fundo para o Fomento à Habitação abriu uma janela de oportunidades sobretudo para os grupos de menores recursos e jovens casais e, a partir de 2010, também a funcionários/agentes do Estado e antigos combatentes. Decorridos 25 anos desde a sua criação, faz-se um balanço e análise crítica e reflexiva das intervenções desenvolvidas com o apoio do Fundo ao nível da Área Metropolitana de Maputo, no sentido de compreender o seu papel, identificar os principais beneficiários e avaliar o seu impacto no acesso a uma habitação condigna por parte dos grupos de menores recursos. A análise apoia-se em trabalho de campo recente, realizado no âmbito do projeto “África Habitat: da sustentabilidade do habitat à qualidade do habitar nas margens urbanas de Luanda e Maputo”, bem como em pesquisas e experiências anteriores, quer ao nível da investigação, quer da prática profissional, cruzando diferentes abordagens e perspetivas.