Atratividade e abandono da carreira docente: Contributos para as políticas de profissionalização e retenção de professores

Abstract

O abandono da profissão docente tem sido reconhecido como um dos principais factores que impulsionam a escassez de professores, sendo responsável por aproximadamente 58% da procura global por novos docentes até 2030, segundo a UNESCO (2024). Inserida neste debate, esta tese analisa o abandono docente no Brasil por meio de uma abordagem multimétodo, articulando uma análise histórico-institucional das políticas de profissionalização desde a década de 1990 com um estudo quantitativo comparativo das 27 redes estaduais de ensino. A análise histórica evidencia a expansão progressiva do papel do governo federal por meio de mecanismos de regulação, indução de políticas subnacionais, programas nacionais de formação e instrumentos avaliativos sustentados em indicadores de desempenho, associados à padronização curricular e à intensificação das políticas de responsabilização. Os resultados quantitativos evidenciam forte heterogeneidade entre as redes estaduais, com o risco de abandono associado a factores individuais, contratuais e contextuais: docentes mais jovens apresentam maior probabilidade de saída, a formação inicial superior tem efeito protector e os contratos temporários aumentam o risco em 20,8%. No plano das políticas públicas, a institucionalização da formação contínua, via criação de escolas ou centros de formação, apresenta efeito protetor, ao passo que a implementação de avaliações estaduais aumenta em 20% o risco de abandono, resultado coerente com estudos internacionais sobre "accountability". A investigação demonstra ainda que as condições económicas locais, estruturas de carreira e padrões de contratação moldam dinâmicas territoriais distintas de permanência, indicando a necessidade de ajustes no desenho de políticas de valorização, indução e retenção profissional.

Teacher attrition has been recognized as one of the main factors driving the teacher shortage, representing approximately 58% of the global demand for new teachers by 2030, according to UNESCO (2024). In this context, this thesis analyzes teacher attrition in Brazil through a multi-method approach, articulating a historical-institutional analysis of professionalization policies since the 1990s with a comparative quantitative study of the 27 state education networks. The historical analysis highlights the progressive expansion of the federal government's role through regulatory mechanisms, the induction of subnational policies, national training programs, and evaluation instruments based on performance indicators, associated with curricular standardization and the intensification of accountability policies. The quantitative results reveal strong heterogeneity among the state networks, with the risk of attrition associated with individual, contractual, and contextual factors: younger teachers are more likely to leave the profession, more extensive initial training has a protective effect, and temporary contracts increase the risk by 20.8%. In terms of public policy, the institutionalisation of continuing professional development through the creation of schools or training centres has a protective effect, whereas the implementation of state-level assessments increases attrition risk by 20%, in line with international research on accountability. The study further demonstrates that local economic conditions, career structures, and hiring patterns shape distinct territorial dynamics of teacher retention, driving the need for adjustments in policy design for professional development, integration, and retention.