Políticas de saúde num país em mudança

Abstract

O artigo estuda o sistema de saúde em Portugal nas décadas de 70 e 80. Em 1971, com o decreto-lei 413 de 27 de Setembro, surge uma nova filosofia no sistema de saúde, reconhecendo a importância dos cuidados primários. Com a Revolução de Abril de 1974, os traços fundamentais da política neste sector apontam para uma via socializante, na perspectiva da construção de um Serviço Nacional de Saúde. No entanto, as condições políticas favoráveis não foram suficientes para a criação deste serviço, que só em 1979 é aprovado no Parlamento. A inversão da política macroeconómica portuguesa em 1977, com todos os seus efeitos restritivos ao nível das políticas orçamentais, atinge necessariamente a saúde. Os anos de 1978 e 1979 são anos de contenção das despesas públicas neste sector. Mas um novo fenómeno desenha-se com nitidez: são cada vez maiores as transferências do sector público para o sector privado. Na década de 80, a conjugação deste fenómeno com a existência do SNS e a aplicação das taxas moderadoras, mostra como o sistema de saúde é atravessado por interesses sociais contraditórios.