Vidas suspensas, o impacto sistémico da violência doméstica em Portugal

Abstract

Esta dissertação propõe uma leitura antropológica da violência doméstica em Portugal, compreendendo-a como um fenómeno relacional e institucional que reflete dinâmicas persistentes de desigualdade de género. O estudo analisa 90 processos criminais arquivados na Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (1991–2021), com enfoque na região do Algarve. O estudo tem como principal objetivo compreender como a violência doméstica se inscreve nas trajetórias pessoais e coletivas de vítimas e agressores, ao articular fatores sociais, culturais e institucionais que estruturam essas tais experiências. Parte-se da perspetiva de que a violência doméstica constitui um fenómeno estrutural e relacional, enraizado em dinâmicas de poder e desigualdade de género, mais do que um problema de índole exclusivamente individual. Esta investigação mostra que as respostas judiciais e institucionais raramente rompem com as lógicas patriarcais que as sustentam, enquanto evidencia o potencial dos arquivos enquanto espaços de memória e poder. Mais do que oferecer soluções, este trabalho pretende contribuir para uma reflexão sobre a forma como a justiça e a cultura participam na produção e na perpetuação da violência.

This dissertation proposes an anthropological reading of domestic violence in Portugal, understanding it as a relational and institutional phenomenon that reflects persistent dynamics of gender inequality. The study analyzes ninety criminal cases archived in the Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (1991–2021), focusing on the Algarve region. The main objective of the study is to understand how domestic violence is inscribed in the personal and collective trajectories of victims and aggressors, articulating social, cultural, and institutional factors that structure such experiences. It starts from the perspective that domestic violence constitutes a structural and relational phenomenon, rooted in power dynamics and gender inequality, rather than a problem of an exclusively individual nature. The research shows that judicial and institutional responses rarely break with the patriarchal logics that sustain them, while highlighting the potential of archives as spaces of memory and power. More than offering solutions, this work aims to contribute to a reflection on how justice and culture participate in the production and perpetuation of violence.