A problemática da participação das mulheres nos órgãos de poder político: O caso do Parlamento Cabo-Verdiano

Abstract

Este trabalho, intitulado “a problemática da participação das mulheres nos órgãos de poder político: o caso do parlamento Cabo-verdiano” pretende analisar o impacto do desenvolvimento económico, social e cultural, em particular o papel das mulheres neste processo, na participação feminina no parlamento Cabo-verdiano. Procuramos evidenciar ao longo do trabalho que, apesar de este assunto ser encarado como um problema meramente político, envolve outros fatores, nomeadamente económicos e sociais (que serão analisados) mas também questões jurídicas, de cidadania e culturais. Houve mudanças no mundo contemporâneo em torno da condição feminina, nos diferentes domínios da vida económica, social e política, no entanto a participação política feminina nos órgãos do poder político ainda constitui um problema. É de salientar que o fenómeno da desigualdade de participação nos órgãos do poder político ainda não foi totalmente resolvido, mesmo nos países mais desenvolvidos e com democracia estabilizada. Temos que reconhecer, no entanto, que, de um modo geral, foram removidos nos países democráticos, e também em Cabo Verde, os obstáculos de cariz formal e legal para se atingir o objetivo de igualdade entre homens e mulheres. Partindo da premissa que Cabo Verde cresceu e, sobretudo se desenvolveu tanto no domínio económico, social e cultural, procuraremos saber se este crescimento se refletiu e em que grau, na participação política das mulheres no parlamento. Subsidiariamente procuraremos fazer o levantamento de outros fatores de carácter político que podem ter tido influência neste processo.

This work, entitled "The issue of women's participation in politics: The case of Cape Verdean parliament" intends to analyze the economic, social and cultural impact, in particular the role of women in the process of participation in the parliament of Cape Verde. The paper tried to make clear that this subject is regarded as a purely political problem but involves other factors, including cultural aspects, sociological, citizenship and law. There have been changes in the contemporary world around the female condition in different areas of economic and social policy, however women's political participation in the organs of political power is still a problem. It is noteworthy that the phenomenon of unequal participation in the organs of political power has not been fully solved even in more developed and stable democracy. We must recognize, however, that, in general, the obstacles to formal legal order to achieve the objective of equality between men and women were removed in democratic countries, and also in Cape Verde. Assuming that Cape Verde has grown and developed mainly in the economic, social and cultural grounds, still remains to see whether this growth was reflected and to what degree in the political participation of women in parliament. Alternative seek to survey other political factors that may have influenced this process.