Reforms of employment protection legislation in Europe in times of crisis: was the labour market segmentation gap brought closer together?

Abstract

The labour market is disproportionately tormented by unemployment and economic downturns, since it is segmented into "insiders" which enjoy job protection and "outsiders" which do not to the same extent. The study of this dissertation follows the line of labour market segmentation and tries to understand if modifications to Employment Protection Legislation (EPL) since 2008 have altered the position of insiders and outsiders in the labour market of 26 countries under Excessive Deficit Procedures by the European Union. The question is: Have EPL policies favoured insiders or outsiders, or has EPL been reduced on both ends, in turn worsening protection on all forms of employment? By retrieving extensive data on 353 policies implemented in the field over the past 9 years, through the use of detailed LABREF database, the reforms were analysed if they enacted an increase “in favour” of insiders or outsiders protection or “against” such increase. This dissertation exposes if said reforms in each country have weakened or strengthen security for the two segments, as well as, discusses the changing role that HRM will have resulting from the modifications in EPL. It also shows that most changes in EPL were triggered in the years of highest recession and how some countries made most changes to their EPL due to the pressure from external intervention. It begins by giving a theoretical framework around the economic insider-outsider theory, EPL and the discussion around liberalization. Later interprets the findings and finally, debates results.

O mercado de trabalho é desproporcionalmente atormentado pelo desemprego e pelas recessões econômicas, pois, é segmentado em "insiders" que beneficiam de proteção no emprego e "outsiders" que não beneficiam da mesma forma. Esta dissertação segue a linha de segmentação do mercado de trabalho e tenta entender se as alterações à Legislação de Proteção ao Emprego (LPE) desde 2008 alteraram a posição “insiders” ou “outsiders” no mercado de trabalho de 26 países sob Procedimentos de Déficit Excessivo pela União Europeia. União. A questão é: as políticas da LPE favoreceram “insiders” ou “outsiders”, ou a EPL foi reduzida em ambos os lados, o que, agravou a proteção em todas as formas de emprego? Obtendo dados sobre 353 políticas implementadas no campo nos últimos 9 anos, através do uso detalhado do banco de dados LABREF, as reformas foram analisadas se consistiram num aumento “a favor” da proteção de “insiders” ou “outsiders” ou se foram em “contra” tal aumento. Esta dissertação expõe se as referidas reformas em cada país enfraqueceram ou fortaleceram a proteção dos dois segmentos e discute o papel que GRH terá como resultado das modificações no EPL. Mostra que a maioria das mudanças no EPL foi desencadeada nos anos de mais alta recessão e como alguns países fizeram as mudanças em seu EPL devido à pressão da intervenção externa. Começa por dar um quadro teórico em torno da teoria económica de insider-outsider, da LPE e da discussão em torno da liberalização. Depois interpreta os resultados e, finalmente, debate os efeitos destes.