O papel das instituições subnacionais na aderência da agenda de integração hídrica: lições da governança hídrica metropolitana de Curitiba

Abstract

A escassez hídrica global tratada há décadas por documentos internacionais, é também reconhecida, ainda que com baixa aderência, nas agendas ambientais subnacionais. Conceitos como o Gerenciamento Integrado de Recursos Hídricos (GIRH) e Serviços Ecossistêmicos (SE) são relevantemente preconizados a nível internacional pela comunidade científica para serem aplicados pelas instituições no nível local. Este artigo propõe uma análise da adesão destes conceitos para a governança da água na Região Metropolitana de Curitiba (RMC). Primeiramente foram elencados os planos de maior relevância no gerenciamento da água na governança relativa ao Estado do Paraná e ao município de Curitiba, bem como suas respectivas atribuições com relação à manutenção desse recurso e suas escalas de atuação. As instituições envolvidas na gestão dos recursos hídricos na RMC dialogam de alguma forma com a agenda internacional? Por meio de uma análise documental, relacionamos as medidas adotadas pelos diferentes atores de modo a subsidiar uma análise da inserção dos conceitos de GIRH e SE nas suas respectivas atuações. Com isto buscou-se entender as possíveis implicações para o gerenciamento da água dentro das especificidades de governança paranaense e curitibana, e como as instituições e sua relação com o meio ambiente podem ter consequências sobre a disponibilidade de água com qualidade na RMC.