Delegados dos eleitores ou delegados do partido?: a representação política pela voz dos presidentes de Junta de Freguesia de Lisboa

Abstract

A representação política substantiva (Pitkin, 1967) enquadrou esta investigação sobre a realidade do poder local. A este nível, a proximidade existente entre representados e representantes supõe uma representação mais substantiva, em que os eleitos são mais sensíveis e agem de acordo com os desejos dos eleitores (Dalton, 2011). Em Portugal, os partidos políticos são os principais agentes no recrutamento de candidatos e dinamização eleitoral (Martins, 2008). Os representantes são considerados como prováveis delegados do partido, já que o vínculo entre eleitos e eleitores é feito por intermédio dos partidos (Fernandes et.al, 2017). Em 2012, Lisboa é alvo de uma reforma administrativa com as juntas de freguesia a assumirem um conjunto de novas responsabilidades perante as suas populações. Foi neste contexto que se realizaram 11 entrevistas a presidentes de junta, às quais se soma o depoimento escrito de mais um autarca, procurando perceber qual o foco e o estilo de representação adotados. Face à maior proximidade e porventura maior influência dos eleitores, reunindo ainda a ligação ao partido, tentou-se perceber para quem e como representam os eleitos locais. Concluiu-se que os presidentes de junta assumem serem delegados dos eleitores e menos delegados do partido no exercício do seu mandato. Porém, o modelo de delegação já não explica totalmente a representação política admitida, havendo uma ascendência do estilo político, ou seja, o eleito representa e atua de acordo com a sua consciência, face ao que considera serem os interesses dos seus eleitores. Conjugam-se traços do mandato delegado com o fiduciário.

Substantive political representation (Pitkin, 1967) framed this investigation on the reality of local government. At this level, the proximity between the represented and the representative assumes a better level of substantive representation in which the representative is more sensitive and acts according to the voters’ wishes (Dalton, 2011). In Portugal, political parties are the main players in candidate recruitment and electoral dynamism (Martins, 2008). Representatives are considered as probable party delegates, since the link between them and voters is established through the parties (Fernandes et.al, 2017). In 2012, Lisbon was subject to an administrative reform, with the local councils taking on a number of new responsibilities to their populations. Within this new institutional framework, 11 interviews were held with local councils’ mayors, and a written testimony of another mayor was collected to help understand which representational focus and style is adopted. In view of greater voter proximity and influence, how and for whom local elected officials represent was studied, bringing together links to political parties. It was concluded that mayors are assumed to be voters' delegates rather than party delegates when it comes to the exercise of their mandates. However, the delegation model no longer fully explains political representation, and there is an uprising of politico style, that is, elected officials represent and act according to their own judgment, in view of what they consider to be the interests of their constituents. This is a blend of the delegate mandate with the trustee mandate.