A periferia ausente: dois casos de aglomerados habitacionais de custos controlados em Portugal Contemporâneo

Abstract

Com o termo "Periferia Ausente" pretende qualificar-se o fenómeno metropolitano, analisando-o no caso concreto de Portugal contemporâneo. O processo de diluição de limites entre centro e periferia em termos territoriais parece ser afinal paralelo ao da implementação do regime democrático logo após a revolução de 1974. O final de um estado centralizado corresponde à abertura de oportunidade para o sector privado em novas frentes concelhias de edificação, as quais têm permitido empreender um desmesurado manto de edificação que indistintamente se alastrou conorbando os centros urbanos, sobretudo na cintura mais litoral do território português. Este fenómeno, apesar de tardio em relação a outras realidades europeias, contem na sua dinâmica os pressupostos que nos permitem debater, no momento actual, quer o papel do arquitecto quer da arquitectura. Serão apresentados dois casos concretos, um de obra já edificada, outro ainda em projecto que possibilitam um entendimento concreto sobre a temática que se coloca. Um dos casos corresponde a uma intervenção, em Lisboa de 91 habitações de carácter social, construída em 2001, ao abrigo do Plano Especial de Realojamento (conjunto distinguido com o 1º Prémio do Instituto Nacional de Habitação de 2002), o segundo caso corresponde ao projecto de reabilitação do espaço público, na cidade do Porto, no Bairro do Lagarteiro (projecto concluído em 2009), inserido na Iniciativa Bairros Críticos, programa piloto coordenado pela Secretaria de Estado do Ordenamento do Território e Cidades, com o objectivo de reabilitar e regenerar conjuntos urbanos que se apresentem problemáticos do ponto vista urbano e social.