Rendimento básico incondicional: Uma perspectiva abolicionista dos controlos sociais

Abstract

“Estamos a viver acima das nossas possibilidades”, foi uma das justificações do lançamento da crise. A atenção ao esgotamento dos recursos não renováveis foi subsumida em detrimento da alegada necessidade de pagamento das dívidas. O recuo do orçamento social revelou a fragilidade das vidas sujeitas ao assistencialismo. A sociedade divide-se entre os que podem pagar as suas despesas e os que só podem sobreviver se pedirem o favor alheio. O ressurgimento da discussão do Rendimento Básico Incondicional, com 500 anos de história, procura recolocar o debate. Substituirá o Rendimento Social de Inserção e outras prestações condicionadas. Substituirá a ajuda económica e social pelo direito à dignidade. Consta de uma verba entregue regularmente, sem contra partidas, capaz de permitir, a qualquer pessoa, a subsistência individual sem ajudas. Um dos principais obstáculos a este tipo de políticas pode ser a oposição dos trabalhadores sociais, cujos empregos (nas suas versões actuais) ficam em risco de obsolescência. Ao mesmo tempo, e contraditoriamente, as expectativas de transformação associadas ao RBI fundam-se num novo aproveitamento das capacidades sociais actualmente atrofiadas pela cultura de controlo adoptadas pelas actuais políticas sociais. O que é mais racional? Manter um sector económico cuja matéria-prima é o crescente número de pobres ou dar directamente, dinheiro a todas as pessoas, sem discriminações?