Reverse mortgage em Portugal: uma opção viável?

Abstract

O trabalho que se apresenta incide sobre um produto que não existe no nosso país mas que tem vindo a crescer e a desenvolver-se em diversos países. Falamos do Reverse Mortgage um produto que não é mais do que um contrato financeiro que permite ao mutuário obter uma renda através do seu imóvel sem que haja necessidade de se desfazer do mesmo. Este contrato é orientado para pessoas de idade avançada permitindo-lhes aumentar o rendimento disponível. Fazendo uma análise da nossa população verificamos que o fenómeno do envelhecimento é uma realidade no nosso país, bem como a incerteza quanto à reforma da nossa população. Posto isto, é pertinente questionar e analisar até que ponto o Reverse Mortgage poderá ser uma alternativa para a reforma em Portugal e estudar a sua aplicação no nosso mercado. É a estas e outras questões que este trabalho se propõe responder fazendo, para além da descrição do produto, uma análise da sua funcionalidade em quatro países e verificando a viabilidade da sua implementação em Portugal.

The present work focuses on a product that does not exist in our country but has been growing and developing in many countries. We are talking of Reverse Mortgage, a product that consists in a financial contract that allows the borrower to obtain an income from their housing asset without the need to dispose of it. This agreement is to enabling older people to increase their income. Analysing our population we found that aging phenomenon is a reality in our country as well as doubts about our future retirement. Therefore, it is interesting to measure and analyse the potentialities for Reverse Mortgage in Portugal and study its application in our market. With these issues in mind we make a description of the product, study Reverse Mortgage in four countries and analyse the impact of its implementation in Portugal.