Alterações climáticas, sociais e políticas em Portugal: processos de governança num litoral em risco

Abstract

O litoral português é um dos mais ameaçados pela erosão costeira na Europa, um fenômeno que deverá ser agravado pelas alterações climáticas, devido à subida do nível médio do mar e à alteração do regime das ondas na costa atlântica. A par desta fragilidade física, a zona costeira tem sido palco de uma acelerada pressão urbana e turística, que em Portugal se acentuou a partir dos anos 60. Este fenômeno gera uma condição de fragilidade social, que se vem associar a uma fragilidade política resultante da incapacidade do Estado para enfrentar com consistência a gestão do litoral. A principal resposta aos problemas do litoral tem sido o investimento em estruturas pesadas fortemente apoiado por fundos comunitários. Apesar deste tipo de investimento estar cada vez mais comprometido, devido à recessão económica e à perspetiva de redução dos fundos europeus. Partindo de três estudos de caso, a Norte, Centro e Sul, neste artigo abordamos a atual condição social da perceção do risco em três zonas instáveis do litoral português, nas quais foram instalados núcleos urbanos com forte motivação turística: Vagueira, Costa da Caparica e Quarteira. Apesar de terem em comum dinâmicas de crescimento recentes, estas zonas apresentam processos diferenciados de ocupação e erosão. O artigo aborda os três locais a partir da sua condição administrativa e dos efeitos das políticas públicas de ordenamento do litoral. E propõe uma reflexão sobre a necessidade de novos modelos institucionais de governança e de gestão costeira sustentáveis.