A reforma do SNS e as Unidades Locais de Saúde: Avaliação da implementação: O caso da ULS da Guarda, E.P.E.

Abstract

O Serviço Nacional de Saúde é a pedra angular do sistema de saúde em Portugal. Ao longo das últimas décadas, o SNS manteve, de forma geral, a sua estrutura organizacional, sem grandes alterações. A reforma operada em janeiro de 2024 introduziu uma nova forma de organização, generalizando, a todas as unidades do território continental, à exceção dos três e do Hospital de Cascais, o modelo de Unidade Local de Saúde, integrando, numa mesma estrutura vertical, os hospitais e os centros de saúde de cada região. A criação da ULS na Guarda não integrou este movimento massivo de generalização, tendo sido constituída em 2008, após a experiência pioneira de Matosinhos, em 1999. Assim, embora a dissertação aborde a reforma do SNS e a generalização do modelo de ULS, o seu objetivo principal é avaliar a implementação da ULS da Guarda. Dezassete anos após a sua criação, considera-se pertinente analisar o impacto do modelo de integração vertical neste distrito. Para tal, realizou-se uma contextualização legal do SNS, uma revisão da literatura e uma abordagem metodológica qualitativa, concretizada através de dezassete entrevistas semiestruturadas a importantes stakeholders da ULSG e a três antigos membros do Governo com a tutela da Saúde. A análise de conteúdo permitiu identificar, de forma geral, que o modelo de ULS apresenta benefícios, evidenciando impactos positivos nas várias dimensões de análise. Contudo, foram, também, registadas algumas dificuldades e perceções críticas sobre o funcionamento da ULS e do SNS, em geral, destacando áreas que carecem de reflexão e aperfeiçoamento futuro.

The National Health Service (NHS) constitutes the cornerstone of the Portuguese health system. Over the past decades, the NHS has largely preserved its organisational structure without major alterations. The reform introduced in January 2024 established a new framework by generalising, across mainland Portugal, with the exception of the three Portuguese Institutes of Oncology and the Hospital of Cascais, the model of Local Health Unit (LHU), which integrates hospitals and primary care centres within a single vertical structure in each region. The creation of the LHU in Guarda was not part of this broad movement, having been established in 2008, following the pioneering experience of Matosinhos in 1999. Accordingly, although this dissertation addresses the reform of the NHS and the generalisation of the LHU model, its primary objective is to evaluate the implementation of the LHU of Guarda. Seventeen years after its establishment, it pertinent to analyse the impact of this model in the district. To this end, the study comprised a legal contextualisation of the NHS, a review of relevant literature, and a qualitative methodological approach, materialised through seventeen semi-structured interviews with key stakeholders of the LHU of Guarda, as well as three former members of Government responsible for the Health area. The content analysis broadly revealed that the LHU model provides significant benefits, with positive impacts across several dimensions. Nevertheless, some difficulties and critical perceptions regarding the functioning of both the LHU and the NHS were also recorded, highlighting areas requiring further reflection and improvement.