A aplicação do direito redescoberta pela sociologia jurídica

Abstract

Um dos dois momentos concretos de relacionamento entre a sociedade e o direito é o da aplicação da lei. Este momento mereceu uma descrição pormenorizada por parte da teoria geral do direito. Mostra-se neste artigo como se pode elaborar uma problemática sociológica através de uma crítica metódica dos pressupostos desta descrição jurídica. O modelo que resulta deste procedimento destina-se a organizar o trabalho empírico que deve necessariamente anteceder qualquer estudo sobre a efectividade ou os efeitos do direito.