Orçamentos participativos em Portugal: em busca de uma democracia de maior proximidade ou de uma racionalidade funcional?

Abstract

Os orçamentos participativos representam uma possível tendência de evolução da democracia nas sociedades modernas. Este novo experimentalismo democrático está hoje presente em todos os continentes, com maior destaque para a América do Sul, Europa e África, assumindo configurações e sentidos locais muito diferenciados, até por vezes contraditórios. Em Portugal, o Orçamento Participativo tem ganho uma visibilidade crescente e trilhado um caminho de expansão bastante interessante e significativo. Tratando-se de uma realidade recente no nosso país, importa compreender as formas de inserção do OP no contexto político- administrativo local, os modelos de participação que incorpora, o desenho institucional que adquire, assim como os recortes organizacionais em que se enquadra. Neste artigo os autores procuram ainda reflectir sobre os limites, os desafios assim como as possíveis evoluções deste fenómeno em Portugal.