Impacto nos impostos diferidos da alteração da taxa de IRC: o caso da Beautiful People

Abstract

Os impostos diferidos reflectem as diferenças temporárias entre o montante dos activos e passivos para efeitos de reporte contabilístico e os seus respectivos montantes para efeitos de tributação. Os activos por impostos diferidos são reconhecidos unicamente quando existem expectativas razoáveis de lucros fiscais futuros suficientes para a sua utilização, ou nas situações em que existam diferenças temporárias tributáveis que compensem as diferenças temporárias dedutíveis no período da sua reversão. No final de cada exercício é efectuada uma revisão desses impostos diferidos, com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que esteja formal ou substancialmente emitida à data do relato. Este estudo tem como objectivo quantificar e analisar os impactos decorrentes do aumento da taxa de tributação do Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), utilizando o caso de um grupo empresarial internacional do sector da cosmética, o Grupo Beautiful People. Devido ao plano de redução do défice público, o Governo Português aumentou a taxa de IRC para as empresas com lucro tributável superiores a 2.000.000 Euros. Esta nova taxa vai incidir sobre os lucros tributáveis do exercício em análise, influenciando os movimentos que geraram impostos diferidos, e estão registados na sua respectiva rubricas da Demonstração da Posição Integral. Este estudo conclui a existência de impactos do aumento da taxa de IRC nas demonstrações financeiras, respectivamente o aumento na demonstração do rendimento integral se são reconhecidos como gastos ou rendimentos do exercício, e o aumento na demonstração da posição financeira de itens registados directamente em capital próprio.

Deferred taxes reflect the temporary differences between the amount of assets and liabilities for financial reporting purposes. They also reflect their amounts for taxation purposes. The deferred tax assets are recognized only when, there are reasonable expectations of future tax profits enough for its use or, in situations where exists taxable temporary differences that compensate for deductible temporary differences in the period for its reversal. At the end of each exercise a review is made of this deferred taxes based on the tax rates (and tax laws) that is emitted form or substance at the reporting date. This study aims to quantify and analyze the impacts arising from increased tax rate using IRC as sample corporate group international cosmetics - Beautiful People Group. Due to the plan to reduce public deficit, the Portuguese Government has taken as one of the measures of austerity, the increase of IRC over the companies with a turnover up to Euro 2,000,000. This new rate will focus on taxable profits for the year under review. It will also influence the movements that generated tax deferred, and registered in their account of the demonstration of the integral position reporting This study concludes that there is an impact of increase of the corporate income tax rate in the financial statements. The increase in the statement of comprehensive income (if they are recognized as expenses or income of the exercise); and the increase in the statement of financial position items recorded directly in equity.