Manifesto para uma nova cultura penal

Abstract

Cerca de dois séculos de uso das penitenciárias como instrumentos centrais de execução de penas, mantêm-se os problemas tratados por qualquer reforma prisional: a) os maus-tratos; b) a reincidência; c) elevados custos sociais e financeiros. As penas alternativas provaram minimizar qualquer destes problemas. Porém, não alteraram o cenário de aumento do uso das prisões (10 milhões de presos no mundo, sendo mais de milhão e meio na Europa), que segundo a lei deveria ser ultima ratio, último recurso. O Observatório Europeu das Prisões toma posição sobre o assunto.