Afinal, quem manda aqui?: práticas e representações dos directores escolares sobre a autonomia de escola

Abstract

Esta dissertação procurou compreender o papel dos Directores de escola na promoção e implementação da autonomia consagrada nos Contratos de Autonomia assinados com o Ministério da Educação. Este trabalho teve também como objectivo perceber qual é a percepção que cada um desses dirigentes escolares tem do seu papel na garantia e prossecução da autonomia. Para tal analisou-se quatro escolas da Região de Lisboa e Vale do Tejo e procedeu-se à análise de legislação e fontes documentais, como por exemplo os Projectos Educativos, os Projectos Curriculares, os Contratos de Autonomia. Além disso aplicou-se entrevistas aos Directores e aos Presidentes dos Conselhos Gerais de cada um dos quatro estabelecimentos. A investigação permitiu concluir que os Directores têm autonomia em relação ao Ministério da Educação e até em relação aos restantes órgãos de gestão das escolas, no entanto reivindicam mais autonomia e autonomia em mais áreas. Existe um distanciamento entre aquilo que estes dirigentes entendem ser autonomia e o que está legislado. No que diz respeito à representação que os Directores têm do seu papel na garantia e prossecução da autonomia, pode inferir-se que na sua percepção são fundamentais para tal, no entanto asseguram que tal não seria possível sem os restantes órgãos de gestão, principalmente o Conselho Geral. Conclui-se que existe entre Direcção e Conselho Geral uma relação de colaboração e não de competição.

This research sought to clear the role of the school Directors in promoting and implementing the autonomy foreseen in the Autonomy Contracts (Contratos de Autonomia) signed with the Ministry of Education. Furthermore, this study aims to understand the perception that each school Director has of his role in order to achieve that autonomy. For that four schools in the region of Lisboa and Vale do Tejo were analysed. Legislation, documents such as the Educational Projects (Projectos Educativos), Curricular Projects (Projectos Curriculares), Autonomy Contracts (Contratos de Autonomia), among others were also analyzed. Several interviews were conducted with the Directors and the Presidents of the General Councils (Conselhos Gerais) of each one of the four schools. This investigation has concluded that the Directors have autonomy from the Ministry of Education, also that they are autonomous from other school management bodies. However, they demand an extension of their autonomy and that this autonomy broadens to other areas. Regarding to the perception that the Directors have of their role in achieving autonomy, this research concludes that they see that their role is essential to that autonomy, however they recognize that this would not be possible without the other school management bodies, especially the General Council (Conselho Geral).This study concludes that the Direction and the General Council have a cooperative relationship rather than a competitive one.