Políticas de Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia

Abstract

No que respeita às políticas de recursos humanos em ciência e tecnologia (C&T), em Portugal, primeiramente foram implementadas várias medidas com o objetivo de aumentar os recursos humanos em C&T, através dos programas de bolsas de doutoramento e pós-doutoramento. Posteriormente, com o objetivo de vincular os investigadores, foram implementadas políticas de promoção do emprego científico, tais como o Programa Ciência (PC) e o Investigador FCT (IF). Após a finalização destas políticas muitos investigadores não tiveram qualquer futuro definido, uma vez que não existia obrigação vinculativa por parte das unidades de acolhimento em contratar permanentemente estes investigadores. O aumento das situações de precariedade, em Portugal, levou o XXI Governo Constitucional a publicar o diploma do emprego científico que pretende transformar cerca de 5000 bolsas em contratos de trabalho até ao fim da legislatura. Contudo, apesar da vontade política em regularizar e dignificar os vínculos dos investigadores doutorados, que já não se encontram em período de formação, as universidades e instituições de investigação têm revelado bastante resistência na abertura dos concursos no âmbito da norma transitória do Decreto Lei 57/2016. De acordo com os dados do Observatório do Emprego Científico, a 4 de fevereiro de 2019, ainda estavam por celebrar 41% dos contratos dos bolseiros identificados ao abrigo desta norma transitória. Este estudo pretende perceber o que está por de trás do bloqueio das instituições de investigação que, apesar de receberem incentivos dos vários governos, não integram os seus investigadores na carreira respetiva.