A Austeridade na Educação

Abstract

Este estudo analisa alguns dos custos sociais das atuais políticas de austeridade económica, com especial enfoque no setor da educação. A pesquisa empírica está referenciada em dados institucionais relativos a um período alargado e incide particularmente sobre a situação portuguesa a partir de 2010, devido à notória inversão de tendências. Verifica-se que o Estado diminuiu a sua presença no setor da educação, garante do serviço público aberto e oferecido a todos, sem distinção. O argumento nuclear que atravessa a análise, e para o qual se procura desenvolver alguns contributos substantivos, é o de que em função das soluções preconizadas na alocação de recursos e concretização de políticas, o limite económico real não é tanto o da escassez absoluta de recursos, mas o das prioridades da sua alocação.

This study examines some social costs of current economic austerity policies, with special focus on education. Empirical research is referenced in institutional data relative to an extended period, and focuses particularly on the Portuguese situation since 2010, due to the remarkable reversal trends. It is found that the state has decreased its presence in the education sector, undermining the universality of public service, offered to all without distinction. The nuclear argument running through the analysis, and for which it seeks to develop some substantive contributions, is that according to the recommended solutions in resource allocation and implementation of policies, the real economic limit is not so much the absolute scarcity of resources but the priority of its allocation.