O parlamento português e a consolidação democrática

Abstract

Em Portugal, no decurso da transição do regime autoritário para o regime democrático, a instituição parlamentar emergiu como uma entidade determinante para o sucesso da consolidação do novo regime. Com efeito, a consolidação da democracia portuguesa deveu muito ao papel desempenhado pelo Parlamento, que, nesse sentido, desdobrou a sua actuação em três dimensões fundamentais, designadamente a legitimação do regime, a partidarização da vida política e formação de consensos em torno das regras de jogo democrático. Com a presente dissertação pretende-se analisar, compreender e descrever em que medida as três dimensões enunciadas contribuíram efectivamente para a consolidação da democracia em Portugal.

In Portugal, during the transition from authoritarian to democratic rule, the parliamentary institution emerged as an entity determining the success of the consolidation of the new regime. Indeed, the consolidation of Portuguese democracy owed much to the role played by Parliament, in that sense, their actions unfolded in three basic dimensions, namely the legitimacy of the regime, the political partisanship and consensus building around the rules democratic game. With this thesis aims to analyze, understand and describe the extent to which the three dimensions listed actually contributed to the consolidation of democracy in Portugal.