Modelo de criação de um fundo soberano

Abstract

Neste trabalho, pretende-se justificar a necessidade e racionalidade da criação de um Fundo soberano em Moçambique. O móbil deste trabalho prende-se ao facto do país possuir abundantes recursos naturais e não renováveis. Prêve-se, num futuro próximo, que a exploração dos recursos naturais, nomeadamente do gás natural, irá impulsionar os investimentos em solo moçambicano e consequentemente gerará receitas muito elevadas, de forma irrepetível e durante um período temporal limitado. Foi usado o método e estudo de caso. No presente estudo intitulado Modelo de Criação de um Fundo Soberano, constatou-se que existem cerca de 40 fundos no mundo cuja origem é variável. Do estudo concluíu-se que o fundo soberano pode encetar um ciclo virtuoso que permita alocar uma percentagem das receitas provenientes da exploração dos recursos naturais e obter proveitos para o desenvolvimento de Moçambique, mesmo mantendo uma reserva importante para as gerações vindouras.

In this summary we intend to vindicate the need and rationality of establishing a sovereign fund in Mozambique. The cause of this assertion is based on the fact that the country is abundant of non-renewable natural resources. It is foreseen that in a nearest future, the exploration of natural resources, especially natural gas, will boost investments in Mozambican soil, and hence, it will generate great revenues in an unrepeatable manner and during a limited period of time. The case-study method was used in this assertion and this assertion is known by “The Model of Establishing a Sovereign Fund”. It has been realized that there are approximately 40 funds worldwide and whose sources are different. From this assertion, we came to the conclusion that the sovereign fund may star up a virtuous cycle which allows allocation of a percentage of revenues generated by natural resources’ exploration and make the most profit to develop Mozambique, even maintaining a substantial reserve for future generations.