Crianças em perigo e o procedimento de urgência

Abstract

A presente investigação centra-se no agir profissional, com enfâse no papel do assistente social, num Procedimento de Urgência, aplicado numa Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), que ao abrigo da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (LPCJP) e instituído no Artigo 91º, vai proteger as crianças vítimas de maus tratos, que se encontram em perigo atual ou iminente para a sua vida ou integridade física. Aprofundou conhecimentos sobre a perceção dos profissionais, face a este procedimento, as suas vulnerabilidades e potencialidades, problemas e dilemas éticos, encontrados e vivenciados, no momento da retirada urgente da criança do perigo. Privilegiámos uma abordagem qualitativa e utilizámos como procedimentos metodológicos: a análise e o estudo da temática nas perspetivas teóricas de vários autores, a análise documental, a observação participante e a entrevista semiestruturada, aplicada a membros da comissão restrita, das CPCJ do Alentejo Litoral. Utilizámos a análise de conteúdo, que nos permitiu identificar as principais ideias e perceções, presentes nos discursos dos entrevistados. Como resultado do estudo e pela análise dos dados recolhidos aferimos de que a retirada da criança em perigo, do seu meio natural de vida, é sentida e percecionada pelos profissionais, por um lado, como um momento traumático, angustiante e doloroso para todos (criança, família e profissionais), por outro lado, embora sempre como último recurso, como a medida adequada e necessária, para proteger o “superior interesse da criança”, num determinado momento e situação. Concluiu-se também, que o assistente social tem um papel privilegiado e primordial, na proteção e acompanhamento das crianças e da família, quer integrado nas CPCJ, quer junto dos Tribunais.

This research is based on the professional practices, with special emphasis to the role of a social worker, in an Urgency Procedure, applied in a Commission for the Protection of Children and Youth (Portuguese acronym CPCJ), as in article 91, of the Law for the Protection of Children and Youth in Danger, which protects children victims of abuse, be this danger to their physical integrity real or imminent. The above mentioned research has deepened the perception of professionals regarding this procedure, its vulnerabilities and potential, ethical dilemmas, encountered and experienced, when taking a child away from danger. We have privileged a quality approach and used as methodological procedures: the analysis and the study of the theme at hand, taking into account the theories of different authors, document analysis, participant observation and the semi structured interview applied to the members of the restricted commission of the CPCJ of Alentejo Litoral. We used the content analysis, which allowed us to identify the main ideas and perceptions present in the dialogues of the interviewed. As a result of the study and through the analysis of the information gathered, we came to the conclusion that the withdrawal of a child in danger, from his/her natural environment, is felt and perceived by the professionals, on the one hand, as a very traumatic, distressful and painful moment for all those involved, and on the other hand, even though always as a last resort, as an adequate and necessary measure to protect the “best interest of the child” at a specific time and situation. We have also concluded that the social worker has a very important and privileged role in the protection and accompanying of children and the family, be it integrated in the CPCJ or in the Court of Law.