Processo de participação pública na revitalização da Estufa-fria de Lisboa

Abstract

Actualmente começa a existir um largo consenso relativamente à importância da participação dos cidadãos nos processos de tomada de decisão política. Prova disso, são algumas iniciativas locais de promoção da iniciativa cidadã como os orçamentos participativos, iniciativas essas que caminham no mesmo sentido do debate existente a nível internacional desde a Cimeira do Rio, em 1992. Na Cimeira do Rio veio a estabelecer-se os princípios da participação pública no seu documento emblemático - Agenda 21. Neste trabalho focalizamos a participação pública dos cidadãos no processo de revitalização da Estufa-fria de Lisboa. Com base num modelo teórico psicossocial da participação em movimentos sociais, operacionalizámos o grau de envolvimento dos cidadãos como participação numa forma de acção colectiva, com o objectivo de melhorar o futuro usufruto da Estufa-fria de Lisboa. Foram inquiridos através de questionário 220 cidadãos, que se encontravam à data relacionados com o espaço em causa, fosse porque residiam na área, fosse porque estudavam ou trabalhavam perto, ou ainda porque tivessem particular conhecimento do mesmo, de forma a avaliar a dinâmica de envolvimento destes neste processo e ainda identificar os factores que promovem esse envolvimento. O modelo teórico utilizado revelou ser um modelo adequado à explicação da dinâmica de envolvimento dos cidadãos, apesar de nem todos os factores contemplados pelo modelo terem tido peso significativo no mesmo. Paralelamente, os factores exteriores ao modelo que foram adicionados revelaram ser totalmente inócuos na capacidade explicativa do modelo. Finalmente, discutimos o impacto dos resultados encontrados para o maior envolvimento dos cidadãos em acções colectivas futuras, particularmente o papel dos decisores políticos na sua dinamização.

Today there‟s a rising consensus on the importance of citizen participation in the processes of political decision-making. Proof of this are some local initiatives to promote citizen initiative such as participatory budgeting, these initiatives go in the same sense of the international debate since the Rio Summit in 1992. At this summit it was setted up the principles of the public participation in an emblematic document - Agenda 21. In this work we focus on the public participation of citizens in the process of revitalization of the Estufa-fria de Lisboa. Based on a theoretical model of psychosocial involvement in social movements, explaining the degree of citizen participation as a form of collective action in order to improve the future use of the Estufa-fria de Lisboa. There were surveyed by questionnaire 220 citizens, who were related to it, because they live nearby, or because they studied or worked around, or even because they had particular knowledge of it, in order to assess the dynamics of involvement in this process and identify the factors that promote such involvement. The theoretical model proved to be an adequate model to explain the dynamics of citizen involvement, although not all factors captured by the model have been given significant weight in it. In parallel, the external factors added to the model proved to be totally innocuous in the explanatory power of the model. Finally, we discuss the impact of the results for the greater involvement of citizen‟s future collective action, particularly the role of policy makers in their promotion.