O social, o espacial e o político na pobreza e na exclusão: avaliação de iniciativas de regeneração de áreas urbanas "em risco" na cidade do Porto

Abstract

O presente estudo pretende contribuir para o debate sobre as relações dialécticas que se estabelecem entre „Território‟, „Pobreza e Exclusão Social‟ e „Políticas‟, a partir da avaliação de iniciativas de regeneração dirigidas para áreas urbanas „em risco‟ na cidade do Porto. Após uma abordagem efectuada à „dimensão espacial e política‟ da pobreza e da exclusão social, reflecte-se sobre as principais tipologias de áreas urbanas 'em risco', bem como sobre as iniciativas de regeneração urbana que têm vindo a ser desenvolvidas para reverter os principais factores responsáveis pelo declínio destas áreas. A componente empírica desta investigação baseia-se na avaliação das iniciativas de regeneração urbana que têm sido dirigidas para duas áreas „em risco‟ da cidade do Porto. Esta avaliação foi desenvolvida em torno de duas dimensões analíticas („Governância e Capacidades Institucionais‟ e „Capital Social‟), tendo permitido destacar o papel das opções políticas ao nível da condução das iniciativas e dos resultados alcançados. Por um lado, verificou-se que embora a criação formal de novos quadros de governância possa ser considerada condição necessária para o desenvolvimento de abordagens colaborativas mais inovadoras, o sucesso no funcionamento destes partenariados requer um forte comprometimento e apoio político. Por outro lado, constatou-se a importância da regulação dos usos do solo no domínio do planeamento urbano, quer ao nível da aplicação do princípio da miscigenação no campo das políticas de habitação, quer ao nível de um planeamento mais sustentável na provisão de habitação social e de equipamentos de uso colectivo.

This study aims at contributing to the debate on dialectic relationships that are established among „Territory‟, „Poverty and Social Exclusion‟ and „Political‟, by evaluating regeneration initiatives focused on urban deprived areas in the city of Oporto. After an approach to „the spatial and political dimension‟ of poverty and social exclusion, we engage on the main types of „at risk‟ urban areas, as well as on the urban regeneration initiatives that have been deployed to reverse the main factors responsible for decay in these areas. The empirical part of this investigation is based on the assessment of the urban regeneration initiatives that have been applied in two „at risk‟ Oporto city areas (Morro da Sé and Bairro de S. João de Deus). This assessment was made through two analytical dimensions („Governance and Institutional capacities‟ and „Social Capital‟). This approach allowed us to highlight the role of political options at the level of 'initiatives deployment' and 'achieved results'. On one hand, it was clear that while the formal creation of new governance frameworks may be considered essential in order to put more innovative and cooperative approaches in place, the success of these partnerships requires a strong commitment and political support. On the other hand, the importance of the regulation of ground usage at an urban planning level became apparent, both at the deployment of the miscegenation principle level, and at the level of a more sustainable planning while providing housing projects and collective equipments.