Fragmentos da responsabilidade civil do empregador decorrente do acidente do trabalho

Abstract

Este trabalho divide-se em duas partes: um geral e outra específica. Na parte geral, tratou o autor de estudo de relevantes aspectos da Responsabilidade Civil, no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente a do empregador, em decorrência do acidente do trabalho. Com efeito, para atingir os objetivos propostos, procurou-se abordar a evolução normativa, doutrinária e jurisprudencial, inclusive no direito comparado. Procurou-se estudar, ainda, os pressupostos, os fundamentos e a aplicabilidade da teoria da responsabilidade civil no ambiente do trabalho. A parte específica, com suporte numa pesquisa (estudo de caso) realizada no ano de 2011, com trabalhadores e alunos de uma instituição de ensino privado, leva-nos à conclusão de que adoção de medidas preventivas no ambiente do trabalho, ganha grande visibilidade e além de reduzir a incidência de acidentes de trabalho, repercutindo positivamente na confiança que aqueles depositam na instituição.

This work is divided into two parts: one general and one specific. On the whole, been treated the author of the study of relevant aspects of civil liability, the Brazilian legal system, especially the employer as a result of accidents at work. Indeed, to achieve the proposed objectives, we sought to address the evolving regulatory, doctrinal and jurisprudential, including comparative law. Tried to study also the assumptions, the rationale and applicability of the theory of liability in the work environment. The specific part, with a support research (case study) conducted in 2011, with workers and students from a private educational institution, leads us to the conclusion that adoption of preventive measures in the work environment, gain greater visibility and reduce the incidence of accidents at work, have a positive impact on trust than those deposited in the institution.