Implementação das IFRS no Grupo PT

Abstract

Nos últimos anos, assistimos no seio da União Europeia à procura de um modelo contabilístico único aplicável às empresas com o objectivo de promover a comparabilidade da informação financeira contida nas suas demonstrações financeiras, bem como fomentar uma harmonização contabilística internacional. Com a aprovação do Regulamento 1606/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia, e a sua transposição para ordem jurídica interna pelo Decreto-Lei n.º 35/2005 de 17 de Fevereiro, as sociedades portuguesas com valores mobiliários admitidos à cotação em mercado regulamentado foram obrigadas a preparar e a apresentar as suas demonstrações financeiras consolidadas de acordo com as disposições previstas nas Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS/IAS)1, do International Accounting Standards Board (IAS)2, a partir de 1 de Janeiro de 2005. O presente estudo de caso permitirá aos profissionais e interessados pela Contabilidade terem uma percepção do desenvolvimento do processo de adopção das IFRS, através da forma como a Portugal Telecom, adiante designada por Grupo PT, implementou aquelas normas. Permitirá também quantificar e avaliar os impactos contabilísticos decorrentes da adopção dessas regras face ao Plano Oficial de Contabilidade (POC), e ainda analisar como o Grupo PT aplicou, mais recentemente, a IAS 16 a algumas rubricas do seu activo. Paralelamente, e uma vez que 2010 é o primeiro ano de aplicação do Sistema de Normalização Contabilística (SNC), pareceu-nos oportuno fazer referência ao modo como a sua adopção ocorreu no Grupo PT, em comparação com a realidade já existente em IFRS.Para atingir os objectivos propostos neste projecto, adoptou-se o estudo de caso como estratégia, recorrendo-se à recolha de dados e a entrevistas com os profissionais directamente envolvidos no processo de implementação das IFRS. Por último, efectuou-se uma análise dos impactos contabilísticos da adopção das IFRS ao nível dos capitais próprios e do resultado líquido no Grupo PT, através da apresentação de exemplos concretos de contabilização de algumas transacções identificadas, e mediante uma analogia com algumas empresas de telecomunicações europeias, inferindo-se que as operações relevantes para efeitos de ajustamento são, na sua maioria, muito idênticas entre as telecoms. Conclui-se com este estudo que a adopção das IFRS exigiu um esforço inicial muito grande por parte dos profissionais do Grupo PT, por um lado, pelo profundo conhecimento técnico necessário e, por outro, pelo elevado conhecimento exigido a respeito da realidade empresarial em causa.

In the last years, in the European Union we have witnessed a demand for a single accounting model that could be applied to all companies. The aim is to promote the analogy of the financial information in financial statements with a view to international accounting harmonization. With the adoption of Regulation 1606/2002 of the European Parliament and Council of the European Union, and the migration into domestic law by Decree-law 35/2005 of 17th February, Portuguese companies with securities admitted to trading on a regulated market were obliged to prepare and submit their consolidated financial statements in accordance with the provisions of the International Accounting Standards (IFRS/IAS)3, of the International Accounting Standards Board (IASB)4, from 1st January 2005. The present case study will enable professionals and interested in Accounting to have a perception of adoption process of IFRS development. The case will also present a practical case of Portugal Telecom, hereafter designated by PT Group, presenting how they prepare for this process. This case will also set aside quantify and evaluate the impacts the resulting from adoption of new accounting standards comparing do the previous National Chart of Accounts (POC), and in detail the application of IAS 16 in certain assets items. In parallel, and since 2010 is the first year of Implementation of the System of Accounting Standards (SNC), seemed appropriate to consider its adoption in subsidiaries of the PT Group, conducting a comparative analysis between IFRS and SNC in the operations issues identified with the adoption of IFRS.To achieve the goals defined for this case study the strategy was a deep case analysis, reporting the data collection and interviews with the professionals directly involved in the implementation of IFRS. Finally, it was carried out a comparative analysis of the impacts of the IFRS adoption in some European Telecommunications companies, regarding Equity and Net Income. The main conclusion of this study is that the transactions relevant for adjustments are, mostly, very identical among telecom companies, although the impacts of its adoption in the balance sheet and in net income are considerable when compared with the reality presented in the POC. Summarizing, the adoption of IFRS has required a large initial effort by the professional of PT Group because of the technical knowledge required and also due to the awareness required of the business reality in cause.