Crianças e jovens em perigo e risco: um estudo de caso sobre a CPCJ do Seixal

Abstract

Na sequência das críticas apresentadas por entidades com competência em matéria de infância e juventude (Torres et al, 2008), a propósito da actuação das Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, pretende-se no presente trabalho analisar, no caso específico da CPCJ do Seixal, se existe uma aposta quase que exclusiva na família biológica do menor. Foram analisados cento e oito processos, arquivados nos anos de 2007 e 2008 naquela comissão, e realizada tanto uma análise comparativa entre os dois tipos de processos – reabertos e não reabertos – como entre outros estudos e dados já existentes. Do mesmo modo, foi necessário proceder a uma análise crítica sobre a actuação da CPCJ do Seixal de forma a perceber as principais dificuldades no decorrer dos processos. Concluí-se que, de facto, todas as medidas aplicadas naquela comissão beneficiam a família biológica do menor, com o apoio junto dos pais, independentemente do abuso provocado à criança ou jovem (problemática).

Considering some criticism put forward by entities working in areas related to children and youth issues (Torres et. al, 2008) to work being done by the Comissões de Protecção de Crianças e Jovens, this paper seeks to evaluate, through a case study of a CPCJ in Seixal, the possibility of an over reliance on the biologic family of the child. One hundred and eight case files archived in 2007 and 2008 were analyzed and re-opened files were compared with cases opened only once. This data was then considered against previous studies and reports. Further, a critical analysis on the methods of the CPCJ in Seixal was carried out, so to try to understand what are their main difficulties. According to the gathered data, every measure applied in the context of this specific CPCJ was found to benefit the child’s biological family with support to the parents, independently of the kind of abuse done to the child or youth.