Notas para a implementação de um sistema de apuramento da tabela de taxas e outras receitas no município de Alpiarça

Abstract

Este projecto foi desenvolvido numa pequena Autarquia situada no Ribatejo - a Câmara Municipal de Alpiarça – que fica sediada na respectiva vila. Este trabalho teve como objectivo fundamental colmatar uma necessidade informativa da Municipalidade de Alpiarça, culminando com a elaboração de um estudo económico e financeiro, de modo a justificar a Tabela de Taxas e Outras Receitas e apresentar também, propostas de implementação de um Sistema deContabilidade de Gestão. O trabalho teve na sua génese o Município de Alpiarça, as suas gentes, a sua história e a dimensão do mesmo. Deste modo, foi feita uma primeira abordagem ao tema, com a revisão de diversa literatura, efectuando-se um breve enquadramento histórico da Contabilidade de Gestão nas Autarquias, tendo sido,também, feita a caracterização do estudo económico e financeiro, usando-se para tal ométodo das Secções Homogéneas e foi feita ainda, a sua aplicação. Seguiu-se, a descrição do contexto em que este trabalho se desenvolveu, com a descrição das fontes e métodos utilizados, a realização do estudo económico e financeiro sobre as taxas praticadas e a praticar pela Autarquia, e por fim foram também delineadas algumas recomendações para elaborar um Sistema de Contabilidade de Gestão. Com este trabalho pretendeu-se demonstrar que foi possível encontrar uma solução para o problema económico e financeiro relativo à apresentação da Tabela de Taxas e Outras Receitas e dar também, a conhecer as dificuldades relacionadas com a complexidade do tema, dada a grande diversidade de Taxas e Outras Receitas da Autarquia de Alpiarça. A teoria contabilística e os pressupostos defendidos pelos académicos revelaram-se insuficientes, quando se pretendeu aplicar na prática os mesmos, tendo sido necessário efectuar um trabalho mais minucioso, de modo a encontrar um caminho profícuo e atingir os objectivos propostos.

This project was developed in a small city hall in Ribatejo- the city hall of Alpiarça – settled in the same village. This work had as the main goal to overcome the needto inform the city itself ending in the need of making an economic and financial study to justify the Cost Accounting as to present some proposals of implementing a system of management accounting. This work had as its centre the city of Alpiarça, its people, its history as well as its size. So, a first approach was made to the issue in question having as its base the several writings, and also an historical placement of the management account in the city halls themselves, as well as the making of a deep economical and financial study having as its source La Méthode des Sections Homogènes (MSH) as well as its application. The description of the context itself followed the making of this work and its development as well as the sources and the methods used the making of an economic and financial study about the fees used and that will be used in the future by the hall ending in stressing some advices/recommendations to make an accurate Management Accounting. With this work we intended to show that a solution for the financial an economic problem regarding the Cost Accounting and Management Accounting was found as well as to overcome the difficulties of this issue which is so complex having in mind the great difference of the Cost Accounting and other incomes of the city hall itself. The Management Accounting theory and its sources presented by some experts in the matter have become insufficient when the same wereput into practice and so the need of a more detailed/accurate work became necessary to find a more fruitful way as well as the need the achieve the goals we were determined to achieve.