As empresas de inserção em Portugal: Breve caracterização dos modelos de gestão utilizados: O caso da empresa "Pratos e Tratos"

Abstract

O objectivo geral desta dissertação foi apurar a importância da medida “Empresas de Inserção” (que surge no âmbito do Mercado Social de Emprego) na inserção de pessoas pobres e excluídas da sociedade. Definimos como objectivos mais específicos desta análise: compreender e enquadrar a natureza e forma de implementação de uma “Empresa de Inserção”, à luz da sua adesão aos princípios básicos desta medida; averiguar se a medida constitui um instrumento eficaz de resolução de problemas decorrentes da pobreza e da exclusão social; e, finalmente, verificar se esta medida apresenta resultados efectivos na capacitação da população que dela beneficia. Para responder a estes objectivos, a reflexão aqui apresentada reporta-se ao estudo do caso da Empresa de Inserção “Pratos e Tratos”, cuja entidade promotora é a Cruz Vermelha Portuguesa de Vila Nova de Gaia. Este projecto teve início em 2001, no centro histórico da referida cidade, uma comunidade urbana ribeirinha. Para sustentar a análise realizada, apresentamos na primeira parte desta dissertação, o quadro teórico relativo aos conceitos de Inserção, Pobreza, Exclusão Social, Empresas de Inserção e Economia Solidária. Na segunda parte, é brevemente descrita a situação das Empresas de Inserção na Europa, e mais especificamente, em Portugal. Na terceira parte, são apresentadas características específicas de alguns estudos de caso, em paralelo com o estudo de caso seleccionado, a Empresa de Inserção “Pratos e Tratos”. Finalmente, são apresentadas as conclusões da reflexão a que nos propusemos.

The main goal of this thesis was to understand the importance of the measure “Work Integration Social Enterprise” (related to the Social Employment Market) to the integration of poor and socially excluded subjects. For a more specific set of goals, we define: understanding and determining the nature and ways of implementation of a “Work Integration Social Enterprise”, considering the basic principles of this measure; exploring if this measure is an effective tool to solve problems outcome from poverty and social exclusion; and finally, understanding if this measure promotes effective results in the skill development of its beneficiaries. To achieve the established goals, the present reflection reports to a case study of a particular Work Integration Social Enterprise called “Dishes and Care”, promoted by Vila Nova de Gaia’s Portuguese Red Cross. This project was first implemented in 2001, at the city’s historic centre zone, an urban community by the river. In this dissertation, we first present a theoretical framework of the concepts of Insertion, Poverty, Social Exclusion, Work Integration Social Enterprise and Solidarity Economy. In the second part, we briefly present the situation regarding the Work Integration Social Enterprises in Europe and, specifically, in Portugal. The third part presents some particular characteristics of case studies, paralleling it with the selected case study, the Work Integration Social Enterprise “Dishes and Care”. Finally, we present our conclusions, derived from the reflection work we proposed ourselves.