Planeamento e afectação de recursos em saúde: Um caso de estudo

Abstract

O Serviço Nacional de Saúde, SNS, é uma entidade pública que deve ser gerida de modo a prestar os cuidados adequados, garantindo ganhos de saúde efectivos, e a sustentabilidade do Sistema. Desta forma, o planeamento e a afectação de recursos, o seu financiamento e as políticas de investimento deverão garantir a racionalização dos recursos disponíveis, o compromisso de satisfação das necessidades de cuidados de saúde da população e a garantia de equidade de acesso. A existência de recursos limitados para responder às solicitações do SNS implica a elaboração de um planeamento de onde resulte uma definição criteriosa e sustentada das opções de afectação de recursos. A afectação de recursos baseada nas necessidades tem na sua essência o conceito de que os serviços de saúde devem ser disponibilizados de forma equitativa e de acordo com as necessidades da população. A Necessidade de cuidados de saúde é comummente definida como a capacidade para se beneficiar. A Procura é o que os utentes pedem, sendo esta a que é reconhecida pelos médicos. Oferta são os cuidados de saúde prestados. A criação de um centro hospitalar pressupoe a análise quer da oferta quer da procura, a avaliação da resposta efectiva às necessidades da população, a definição da oferta necessária para responder à procura actual e futura tendo em conta a evolução demográfica. No presente caso de estudo iremos analisar a criação de um centro hospitalar a partir de três hospitais. A caracterização cuidada e detalhada da população a abranger bem como a caracterização da Procura em termos concretos e efectivos, independentemente do local da prestação de cuidados de saúde, é fundamental para garantir que todo o planeamento é centrado no utente e nas suas necessidades. A Oferta deverá ajustar-se à Procura ao invés da Oferta condicionar a Procura, forçando a população a deslocar-se para obter os cuidados que necessita, ou mesmo, não ter resposta. Realizando o planeamento considerando apenas a Oferta, ou seja, do ponto de vista da instituição prestadora de cuidados de saúde, estamos a perpétuar as falhas do planeamento com base no histórico não garantindo a equidade de acesso e a satisfação das necessidades.

The Portuguese National Health Service, NHS, is a public entity that must be managed so as to provide adequate care, ensuring effective health gains, and the sustainability of the system. Thus, planning and allocation of resources, their funding and investment policies should ensure the rationalization of resources, a commitment to meeting the needs of health care of the population and ensuring equity of access. The existence of limited resources to satisfy the demands of the NHS means preparing a planning which results in a sustained and careful definition of the options for allocating resources. The allocation of resources based on need is in essence the concept that health services should be provided fairly and in accordance with the needs of the population. The need for health care is commonly defined as the ability to benefit. The Demand is what users ask for, this being the one recognized by physicians. Supplyis the actual health services provided. The planning of a hospital takes into assumption the analysis of both supply and demand, the evaluation of the effective response to the needs of the population, the definition of supply to meet current and future demand taking into account demographic trends. In this case study we will examine the planning of a hospital center based on three existing hospitals. The careful and detailed characterization of the population covered, the characterization of the demand in a effective way, regardless of where the provision of health care has taken place, is critical to ensure that all planning is centered on the user and it’s needs. Planning taking in considering only the Supply, ie, from the standpoint of the institution providing health care, perpetuates the failures of planning based on the history and does not guarantee equity of access and satisfaction of needs.