Rendimento Social de Inserção: Uma medida de inserção ou perpetuação da pobreza?

Abstract

O foco desta pesquisa está na análise do Rendimento Social de Inserção (RSI), uma medida de política social. O principal objetivo passa por compreender os elementos que influenciam a autonomização dos beneficiários, levando-os a manter uma relação de dependência prolongada em relação à medida. Para aprofundar o conhecimento sobre estes elementos foi construído um guião de entrevista administrado a beneficiários e ex beneficiários da medida. As entrevistas foram delineadas em cinco dimensões principais: caracterização social dos beneficiários, experiências pessoais e antecedentes, trajetória escolar/profissional, pessoal e familiar, perceção geral da medida e, ainda, as perspetivas de futuro dos beneficiários. Ao examinar o conjunto de informações recolhidas, é possível identificar diversos elementos que justificam a permanência prolongada de beneficiários na medida. Esses elementos incluem condições físicas, como saúde e idade, a ausência de oportunidades de trabalho, entre outros fatores relevantes. Além disso, vale a pena ressaltar que o processo de autonomização não se limita apenas à determinação pessoal e ao cumprimento das ações acordadas no âmbito da medida, nem depende exclusivamente da influência dos profissionais ou colaboradores envolvidos. Em certos casos, a conquista da autonomia pode não ocorrer através da simples integração no mercado de trabalho, mas sim pela transição para uma resposta social mais adequada às necessidades específicas do indivíduo. Este estudo adota uma abordagem qualitativa, sendo crucial considerar a singularidade da população em análise, evitando generalizações comparativas. O objetivo da tese é explorar os elementos que influenciam a autonomização dos beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI), destacando a complexa interação entre fatores socioeconómicos, psicossociais e estruturais. Adicionalmente, são examinadas as políticas e práticas que têm o potencial de fomentar a autonomização dos beneficiários, com o intuito de aprimorar a eficácia e a sustentabilidade do programa.

The focus of this research is on the analysis of the Social Insertion Income (RSI), a measure of social policy. The main objective is to understand the elements that influence the autonomy of the beneficiaries, leading them to maintain a prolonged dependency relationship with the measure. To address this issue, an interview guide was developed and subsequently applied to beneficiaries and former beneficiaries of the measure. The interviews were structured around five main dimensions: Social characterization of beneficiaries, personal experiences and backgrounds, educational/professional trajectory, personal and family trajectory, overall perception of the measure, and the future prospects of the beneficiaries. By examining the collected information, it is possible to identify several elements that justify the prolonged stay of beneficiaries in the measure. These elements encompass physical conditions, such as health and age, absence of job opportunities, among other relevant factors. It is worth noting that the process of autonomy is not restricted solely to personal determination and compliance with agreed-upon actions, nor is it exclusively influenced by professionals or collaborators associated with the measure. In certain cases, the achievement of autonomy does not necessarily come from integration into the labor market, but rather from transitioning to a social response more aligned with the specific needs of the individual. This study adopts a qualitative approach, with a crucial consideration of the uniqueness of the population under analysis, avoiding comparative generalizations. The thesis aims to explore the elements that influence the autonomy of Social Insertion Income (RSI) beneficiaries, highlighting the complex interaction between socioeconomic, psychosocial, and structural factors. Additionally, policies and practices that have the potential to foster the autonomy of beneficiaries are examined, aiming to enhance the effectiveness and sustainability of the program.