Les gens du voyage en France: entre droit et hospitalité

Abstract

A hospitalidade é uma obrigação, próxima do contrato, mas que, no decorrer dos séculos, foi progressivamente substituída por leis, internacionais e sociais, conferindo direitos por natureza mais constantes que as protecções atribuídas pela liberalidade ou pelo contrato. Em França, os "gens du voyage" beneficiam assim, desde a "lei Besson" promulgada em 2000, de uma lei que obriga os municípios com mais de 5000 habitantes a construir áreas de acolhimento. Através de alguns exemplos, este artigo demonstra como esta lei directamente inspirada pela vontade de dar um lugar aos "gens du voyage", comporta aspectos mais próximos da hospitalidade do que de direitos plenamente reconhecidos a plenos cidadãos.