As instituições de solidariedade social de protecção a crianças em perigo: que intervenção? Estudo de caso da Associação de Beneficência Luso-Alemã

Abstract

Esta dissertação tem como tema central as crianças em perigo. No contexto de uma Instituição Particular de Solidariedade Social procurámos saber qual a sua intervenção na protecção destas crianças, estudando as estratégias seguidas, os projectos e os meios usados, analisando simultaneamente o perfil social das famílias em que se inserem. O estudo de caso foi a estratégia encontrada para responder a questões de “como” e “porquê”. Como técnicas foram utilizadas a entrevista e a análise documental. A entrevista aos técnicos da instituição como forma complementar da recolha documental feita através da consulta das fichas de inscrição das trinta sete crianças e suas respectivas vinte e duas famílias e de outros documentos considerados pertinentes. Depois de um enquadramento teórico, abordando os direitos das crianças, as principais investigações sobre a temática das crianças em perigo e as políticas sociais para a infância, foi feito um estudo empírico dentro da instituição. De entre os resultados obtidos salientamos que nas famílias estudadas existe um padrão comum: disfuncionalidade familiar, pobreza sócio-económica, abandono, abuso, exposição à violência e privações múltiplas, em que a situação profissional dos progenitores ou tutores é maioritariamente baixa, com empregos não qualificados. No que se refere à intervenção da instituição concluímos que existe um conjunto de procedimentos que são seguidos pelos educadores ao diagnosticarem uma situação de perigo, mas que não são chamados de estratégia, como algo instituído e rígido. No que se refere às parcerias estabelecidas, algumas delas dificultam o trabalho da instituição, muitas vezes atrasando o andamento dos processos, pondo em causa o bem-estar da criança.

This essay centres on ‘children at risk’ and is based on an inquiry made to a private social-aid institution as to its efforts to protect such children. To this end, the strategies that are followed and the projects and means that are used were taken into account. Besides an analysis of the social profile of the families in which these children are being raised was conducted. A case study strategy was adopted which aimed at responding to questions on ‘how’ and ‘why’. Interviews and document analyses were used as techniques. Additional information produced by interviewing some of the organization’s social workers, the data contained in the registration files about the 37 children attending the institution and their 22 families as well as other documents considered pertinent served as a basis for this essay. Following a theoretical framing as an approach to the rights of children, the most important studies on children at risk and the social policies for children, an empirical study was carried out in the institution. One of the outcomes of the inquiry was that the families share common characteristics such as dysfunctionality, socioeconomic poverty, abandonment, abuse, violence and multiple privation. In most cases, the parents or guardians have little education and pursue menial jobs. As far as the intervention of the institution is concerned, it was concluded that a number of procedures are followed by the educators when faced with risk situations. However, such procedures cannot be seen as institutionalized or fixed strategies. As for the established partnerships, some of them make the institution’s work more difficult, which sometimes cause proceedings to slow down and put the children’s welfare at risk.