Repensar o sistema de proteção da criança português no quadro das políticas públicas de bem-estar

Abstract

Esta tese de doutoramento em Serviço Social, centra-se na análise da capacidade de prevenção do perigo e de proteção das crianças do sistema português. Partimos do estudo das tendências de evolução dos SPC no plano internacional, e da análise do modelo de organização em parceria das CPCJ, para definir novos conceitos teóricos, operacionais e éticos para melhorar a capacidade protetiva do sistema. O estudo incidiu nas políticas de bem-estar e proteção às crianças numa análise comparativa entre Portugal e outros países da UE: Finlândia, França, Países Baixos e Irlanda, feita com base nas dimensões de "orientação global, modelo de organização e força de trabalho". Na investigação utilizámos métodos qualitativos, designadamente, a análise documental, a entrevista a informadores privilegiados, a realização de um grupo focal, com 10 membros das CPCJ, e a observação participante. As 18 entrevistas foram feitas a académicos e especialistas, dirigentes atuais e antigos do SPC e presidentes de CPCJ. Concluímos que os países analisados, seguiram tendências de evolução visando a articulação das políticas dirigidas às crianças e a priorização da prevenção, enquanto Portugal persistiu numa visão judicializada da proteção de crianças, como uma política isolada, e na continuidade de um modelo de organização que implica a subestimação da prevenção. Numa perspetiva de futuro Portugal necessita de adotar uma orientação global centrada na criança e que priorize a prevenção, e um modelo de organização profissionalizado, assente numa força de trabalho altamente especializada, constituída por técnicos a tempo inteiro.

This doctoral thesis in Social Work, focuses on the analysis of the Portuguese system to prevent and protect children. Therefore, we studied the evolution tendencies of the international child protection systems (CPS), and of the Portuguese partnership organization model of the Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) to define new theoretical, operational and ethical concepts to improve the Portuguese CPS. The study focused on the welfare and child protection policies in a comparative analysis between Portugal and other EU countries: Finland, France, Holand and Ireland. Based on the dimensions of "global orientation, organization model and work force". In the investigation we used qualitative methods, such as, documental analysis, interviews with privileged observers, conducting a focus group with 10 CPCJ members and participant observation. The 18 interviews were carried out with academics and experts, current and former 00leaders of the system and presidents of the CPCJ. We concluded that the countries analyzed followed trends aimed at articulating policies and prioritizing prevention, while Portugal persisted in a judicialized view of child protection, as an isolated policy, and in the continuity of an organization model that implies the underestimation of prevention. From a future perspective, Portugal needs to adopt a global child-centered orientation and which prioritizes prevention, and a professionalized organizational model, based on a highly specialized workforce that works full time.