O planeamento educativo das autarquias: O caso de Oeiras

Abstract

Esta dissertação pretendeu investigar como funciona o planeamento educativo nas autarquias, avaliando as competências que estas têm, e que foram acumulando com a descentralização de competências dos últimos anos. Optou-se pelo método do estudo de caso, selecionando o Município de Oeiras para esse efeito, que no ano corrente finalizou a nova Carta Educativa, que serviu de base para esta investigação por ser um dos mais importantes instrumentos de planeamento educativo de uma autarquia. A técnica de recolha de dados utilizada foram as entrevistas semiestruturadas aos técnicos da Câmara Municipal de Oeiras, diretores de agrupamento de escolas e elementos da equipa de investigação que colaborou com o município na elaboração deste documentos. Para a realização desta tese de dissertação realizou se previamente uma análise documental sobre a história da educação em Portugal, nomeadamente, da descentralização de competências para as autarquias, as competências que estas detém no momento, e, por fim, os tipos de Planeamento Educativo que existem e os objetivos da Carta Educativa. Depois da análise dos dados recolhidos, juntamento com o enquadramento teórico constatou-se que o planeamento educativo de uma autarquia não envolve só o departamento de educação, mas os demais departamentos para que em conjunto cheguem aos melhores resultados, pois a Educação é responsabilidade de todos. Percebeu se através dos vários testemunhos as etapas para elaborar uma Carta Educativa, os métodos usados para o fazer, e a melhor forma que o município encontrou para a tomada das decisões finais, entre todos, no Conselho Municipal de Educação. Por fim, importa salientar, o trabalho em equipa que foi testemunhado, e a dedicação dos intervenientes, que sem dúvida foram pontos fulcrais para a realização deste importante instrumento de Planeamento.

This dissertation intended to investigate how educational planning works in municipalities, assessing the competences they have, and which have been accumulating with the decentralization of competences in recent years. We opted for the case study method, selecting the Municipality of Oeiras for this purpose, which in the current year finalized the new Educational Charter, which served as the basis for this investigation, as it is one of the most important educational planning instruments of an autarchy. The data collection technique used was semi structured interviews with technicians from the Municipality of Oeiras, school group directors and members of the research team that collaborated with the municipality in the preparation of these documents. In order to carry out this dissertation thesis, a documental analysis was previously carried out on the history of education in Portugal, namely, the decentralization of competences to the municipalities, the competences that they currently hold, and, finally, the types of Educational Planning that exist and the objectives of the Education Charter. After analyzing t he collected data, together with the theoretical framework, it was found that the educational planning of a municipality does not only involve the education department, but the other departments so that together they reach the best results, since Education is everyone's responsibility. It was perceived through the various testimonies the steps to prepare an Educational Charter, the methods used to do so, and the best way that the municipality found to make the final decisions, among all, in the Municipal Council of Education. Finally, it is important to emphasize the teamwork that was witnessed, and the dedication of the intervenients, which without a doubt, were key points for the realization of this important planning instrument.