Estudo sobre o desenvolvimento de um programa de compliance numa empresa de média grande dimensão em Portugal

Abstract

Nas organizações contemporâneas, o Compliance tornou-se uma pedra angular, não só para garantir o cumprimento de regulamentos, mas também para fomentar uma cultura ética robusta. A presente tese de mestrado foca-se na investigação do desenvolvimento de um programa de Compliance inovador tomando o caso de estudo uma empresa de média a grande dimensão em Portugal. Debruçamo-nos sobre as multifacetadas responsabilidades e funções do Compliance que quando executadas eficazmente, auxiliam na gestão de riscos, promovem práticas empresariais éticas e otimizam as operações corporativas. Sublinhando, também a necessidade premente de programas de Compliance sólidos e inovadores, alicerçados em pilares fundamentais. A transição para uma cultura enraizada no Compliance é vital para estabelecer a confiança necessária num panorama empresarial cada vez mais globalizado e digitalizado. Esta transição apresenta desafios intrínsecos, especialmente na harmonização entre objetivos económico-financeiros e gestão de riscos. A abordagem deve ser estratégica, integrada e envolver transversalmente todos os setores da empresa. A necessidade de adaptação contínua às estruturas jurídicas voláteis e às incessantes mudanças legislativas é um imperativo. Para que o Compliance seja eficaz, é imprescindível ter uma estrutura organizacional sólida, com equipas dedicadas, bem como um programa contínuo de formação para os colaboradores, complementado por processos rigorosos de monitorização e avaliação. Em síntese, através de uma revisão da literatura, análise documental e entrevistas, esta tese sublinha a relevância crescente do Compliance enquanto mecanismo não apenas de conformidade, mas também como pilar estratégico para a sustentabilidade e a competitividade das empresas no mercado.

In contemporary organizations, Compliance has become a cornerstone, not only to ensure compliance with regulations, but also to foster a robust ethical culture. This master's thesis focuses on investigating the development of an innovative Compliance program, taking a medium to large company in Portugal as a case study. We look at the multifaceted responsibilities and functions of Compliance which, when carried out effectively, help to manage risks, promote ethical business practices and optimize corporate operations. We also stress the urgent need for solid and innovative compliance programs, based on fundamental pillars. The transition to a culture rooted in Compliance is vital to establishing the trust needed in an increasingly globalized and digitalized business landscape. This transition presents intrinsic challenges, especially in harmonizing economic and financial objectives with risk management. The approach must be strategic, and integrated and involve all sectors of the company. The need to continuously adapt to volatile legal structures and incessant legislative changes is imperative. For compliance to be effective, it is essential to have a solid organizational structure, with dedicated teams, as well as a continuous training program for employees, complemented by rigorous monitoring and evaluation processes. In summary, this thesis highlights the growing relevance of Compliance as a mechanism not only for compliance but also as a strategic pillar for the sustainability and competitiveness of companies in the market.