Avaliação de custos na produção de azeitona: Uma abordagem alternativa ao justo valor

Abstract

A adoção da Norma Internacional de Contabilidade IAS 41 – Agricultura impõe o princípio da valorização pelo método do justo valor referente à mensuração de ativos biológicos. Em Portugal, a introdução da Norma Contabilística e de Relato Financeiro 17 – Agricultura transpôs as diretrizes colocadas pelo normativo Internacional. A utilização do justo valor na mensuração dos ativos biológicos pressupõe a existência de mercado ativo com informação financeira dos ativos biológicos, no entanto o método do custo configura uma alternativa mais fidedigna de valorização. Baseado nas fragilidades do justo valor, o presente projeto de mestrado apresenta uma proposta de solução para um problema colocado pelo gestor de uma empresa agrícola, que se traduz na seguinte questão de investigação: Uma mensuração baseada no custo da produção poderá gerar um valor unitário do produto agrícola mais credível, comparativamente ao justo valor estabelecido no mercado? O objetivo da presente investigação consiste na elaboração de um modelo de custo para um ativo biológico da empresa fundamentado na análise de elementos contabilísticos, práticas de gestão e no desenvolvimento do ativo. Assente na análise contabilística, realização de entrevistas e numa sessão de focus group com elementos da empresa, o modelo apresentado compreende os estágios de transformação biológica do ativo biológico juntamente com os custos inerentes a cada etapa. Os resultados da aplicação do modelo de custo proposto neste projeto salientam que o custo de produção unitário do produto agrícola suportado pela empresa é superior relativamente ao justo valor apresentado pelo mercado, o que justifica a preocupação apontada pelo gestor.

The adoption of International Accounting Standard IAS 41 – Agriculture imposes the principle of valuation using the fair value method regarding the measurement of biological assets. In Portugal, the introduction of Norma Contabilística e de Relato Financeiro 17 – Agricultura transposed the guidelines set out by the International standard. The use of fair value in measuring biological assets presupposes the existence of an active market with financial information on biological assets, however the cost method provides a more reliable valuation alternative. Based on the weaknesses of fair value, this master's project presents a proposed solution to a problem posed by the manager of an agricultural company, which translates into the following research question: Could a measurement based on the cost of production generate a more credible unit value of the agricultural product, compared to the fair value established in the market? The objective of this investigation is to develop a cost model for a company's biological asset based on the analysis of accounting elements, management practices and the development of the asset. Based on accounting analysis, interviews and a focus group session with members of the company, the model comprises stages of biological transformation of the biological asset together with the costs inherent to each stage. The results of the application of the cost model proposed in this project highlight that the unit production cost of the agricultural product borne by the company is higher than the fair value presented by the market, which justifies the concern highlighted by the manager.