Políticas públicas de ensino médio no Brasil: O desempenho escolar nas redes federal e estadual sob a ótica das pesquisas em eficácia educativa

Abstract

Este trabalho tem como objetivo analisar os resultados das políticas públicas para o ensino médio no Brasil, por meio da análise dos contextos e processos dos sistemas de ensino e escolas públicas que compõem as redes federal e estadual de educação. O intuito foi tentar perceber o que explica o bom desempenho escolar da Rede Federal no PISA 2018 e o que precisaria de ser feito para melhorar a má performance da Rede Estadual. Para isso, com base no modelo dinâmico de eficácia educativa (Creemers e Kyriakides, 2008) e nos questionários e/ou testes do PISA 2018 aplicados aos diretores, professores, alunos e respetivos pais, desenvolvemos e validamos modelos teóricos para analisar os níveis contextual (sistemas de ensino), escolar (escolas), instrucional (salas de aula) e individual (estudantes). A abordagem metodológica utilizada foi do tipo quantitativa inferencial e as técnicas usadas foram a análise fatorial confirmatória e a modelagem de equações estruturais. E os resultados sugerem que, apesar da proximidade cultural, trata-se de redes de ensino com realidades bastante distintas e, portanto, é pouco provável que a aplicação de políticas ou processos da Rede Federal traga mudanças significativas na eficácia da Rede Estadual. Porém, de acordo com as evidências empíricas, foi possível concluir que: a aptidão e a motivação dos alunos são os fatores mais relevantes para a melhoria do desempenho escolar; as ações instrucionais dos professores e a criação de um ambiente de aprendizagem são essenciais para que os estudantes se sintam motivados e aptos a melhorar sua performance; as políticas escolares de ensino e para a criação de um ambiente de aprendizagem são fatores fundamentais para a melhoria da eficácia instrucional e do desempenho escolar; e as políticas públicas de educação são a base para o desenvolvimento de sistemas de ensino, escolas e ambientes instrucionais eficazes.

This research aims to analyse the results of public high school policies in Brazil, through the analysis of the contexts and processes of the education systems and public schools that form the federal and state education networks. The intention was to understand what explains the good school performance of the Rede Federal in PISA 2018 and what would need to be done to improve the poor performance of the Rede Estadual. For this, based on the dynamic model of educational effectiveness (Creemers and Kyriakides, 2008) and on the PISA 2018 questionnaires and/or tests applied to principals, teachers, students, and their parents, we developed and validated theoretical models to analyse the contextual (education systems), school (schools), instructional (classrooms) and individual (students) levels. The methodological approach used was the inferential quantitative type and the techniques used were confirmatory factor analysis and structural equation modelling. Despite the cultural proximity, the results suggests that these are teaching networks with very different realities and, therefore, it is unlikely that the application of policies or processes of the Rede Federal will bring significant changes in the effectiveness of the Rede Estadual. However, according to empirical evidence, it was possible to conclude that: students' aptitude and motivation are the most relevant factors for improving school performance; teachers' instructional actions and the creation of a learning environment are essential for students to feel motivated and able to improve their performance; school teaching policies and policies for creating a learning environment are key factors in improving instructional effectiveness and school performance; and public education policies are the foundation for the development of effective education systems, schools and instructional environments.