I&D Empresas: uma avaliação baseada na teoria do programa

Abstract

A presente Dissertação tem como principal objetivo a construção da Teoria do Programa da política de apoio ao I&D Empresas – individuais, uma das medidas de apoio dos Sistemas de Incentivos (SI) do PT 2020, e a sua validação como um instrumento relevante para a avaliação de políticas públicas de apoio a empresas. Considerando a Teoria do Programa como sendo o ponto de partida para as avaliações baseadas na teoria, explorou-se a teoria subjacente das relações causais ao longo do caminho da mudança de forma a explicitar o funcionamento esperado da política em causa. Assumindo que é raro encontrar na literatura e documentos formais a utilização da Teoria do Programa para avaliações de impacto de medidas de apoio a empresas ou, em outros casos, quando elaborada acaba por não ser utilizada efetivamente para orientar a avaliação, foi proposto refletir sobre a existência de benefícios que possam justificar a sua utilização. De facto, a teoria do programa parece ajudar a se perceber melhor a política em funcionamento, e a abordagem em mini-passos joga luz sob a sequencia lógica de acontecimentos esperados desde o input até os resultados, contribuindo para a abertura da black box das medidas deste tipo. Para além disso, permite melhorar a identificação de mecanismos causais passíveis de avaliações tanto qualitativas quanto quantitativas, de forma a contribuir para a capacidade de atribuição dos impactos às políticas. Conclui-se dessa forma que o uso da Teoria do Programa para este tipo de avaliação parece promissor, e que se justificam futuras investigações mais amplas sobre o tema.

The current Dissertation aims to construct the Program Theory of the support policy I&D Empresas - individuais, one of the support measures of the Incentive Systems from PT 2020, and its validation as a relevant instrument for the evaluation of public policies which support businesses. Considering the Program Theory of the policy as a starting point for a theory-based evaluation, the underlying theory of causal relations along the path of change was explored in order to make explicit the expected behaviour of the policy. Since it is not common in the literature and formal documents to use Program Theory in the impact evaluations of business support policies or, when employed, it ends up not being effectively used to guide the evaluation, this Dissertation proposes to reflect on the potencial existence of benefits that contribute for its use. In fact, the Program Theory approach seems to contribute to a better understanding of the policy in action, and the mini-steps approach clarifies the logical sequence of events expected from the input to the results, contributing to open the "black box" of this kind of policies, further contributing to the identification of causal mechanisms susceptible to both qualitative and quantitative evaluations in order to improve the capacity to attribute impacts to policies. It is concluded that the use of Program Theory for this type of evaluation seems promising, and that further researchs broader in nature about this topic are justified.